Em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 13 de junho, o Congresso Nacional prestou homenagem aos 150 anos da Justiça da Segunda Instância em Minas Gerais, instituída pelo Decreto Imperial 2.342, de 1873. Durante a cerimônia, também houve o pré-lançamento da edição especial da revista MagisCultura, publicada pela Amagis com perfis de diversos integrantes do Tribunal ao longo da história. A homenagem ao TJMG foi solicitada pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso, e pelo deputado federal Duarte Gonçalves Jr.

A Amagis esteve representada na cerimônia por seu presidente, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e pela vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto. O evento contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

O presidente da Amagis iniciou seu discurso demonstrando gratidão ao senador Rodrigo Pacheco, que trouxe ao parlamento a discussão da reestruturação da carreira da Magistratura, do Ministério Público e dos operadores do direito, além de agradecer ao deputado Duarte Gonçalves Jr pela iniciativa em homenagear a Corte mineira.

O presidente Luiz Carlos parabenizou o senador Rodrigo Pacheco pela iniciativa em homenagear o TJMG em reconhecimento à história de uma das mais importantes instituições judiciárias do nosso País. De acordo com o presidente, esta iniciativa é um gesto de profundo respeito e reconhecimento ao trabalho incansável de todos os magistrados, magistradas e servidores que, ao longo de 150 anos, se dedicam à missão de promover a justiça em Minas Gerais.

Em seu discurso, o presidente do Senado afirmou que a história do TJMG denota uma Magistratura imparcial e valorizada para consolidação de uma democracia forte e robusta. “Juízes e desembargadores são os guardiões da nossa Constituição, a bússola que nos guia na busca por justiça e igualdade”, disse Pacheco. O parlamentar defendeu ainda que uma Magistratura forte e independente é fundamental para garantir que as leis sejam aplicadas com equidade, sem medo ou favoritismo. “Valorizar e respeitar a Magistratura é valorizar e respeitar a nossa própria democracia”, afirmou o senador Rodrigo Pacheco.

Na oportunidade, foi entregue ao presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, obra ‘Raízes da Liberdade e da Justiça’, entalhada em madeira de cedro, de autoria do artista plástico mineiro César Guimarães.

O presidente do TJMG destacou a sensibilidade e a estatura do Congresso Nacional em homenagear o TJMG e agradeceu aos parlamentares que propuseram a homenagem. “Vislumbramos a exaltação da valorosa história da Corte mineira, de que tanto nos orgulhamos e que pavimentou o caminho que nos conduziu até aqui”, disse o desembargador José Arthur Filho.

Assista abaixo ao vídeo da sessão solene:

Durante a cerimônia, o presidente do TJMG homenageou o Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Duarte Gonçalves Jr com a medalha comemorativa pelos 150 anos das sete cortes criadas pelo Decreto Imperial nº 2342, de 6 de agosto de 1873. O desembargador Caetano Levi Lopes realizou a entrega ao senador por Minas Gerais Carlos Viana e aos deputados Délio Pinheiro e Dr. Frederico, representando a bancada mineira na Câmara.



O deputado Duarte Gonçalves Jr. destacou o fato do TJMG ser o segundo maior do país e figurar com o mais eficiente. “Constitui-se uma Corte moderna sempre sensível ao clamor daqueles que buscam por justiça mostrando-se um Tribunal apto a enfrentar os desafios”, afirmou o deputado.

O ministro do STJ, João Otávio de Noronha, em seu discurso, afirmou que celebrar os 150 anos do TJMG é reconhecer a grande história da instituição e de exemplares magistrados. “Reconheço a altivez da Magistratura mineira. Mais que um Tribunal é uma lenda do Judiciário”, disse o ministro.

O ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, afirmou ser testemunha de que, em todas essas décadas, o Tribunal, mantendo sua autonomia, independência e altivez, própria dos magistrados de Minas, nunca se furtou à realização do interesse público do Estado. “A dedicação de seus membros sempre esteve marcada por um trabalho exaustivo em prol da sociedade mineira”, disse Antonio Anastasia.

O presidente eleito do TJMG e corregedor geral, desembargador Corrêa Junior, afirmou ser uma honra estar presente na solenidade e disse que esses 150 anos não foram contados de uma só vez. “Em cada um desses dias havia um juiz, juíza, servidor, servidora prestando a jurisdição e representando o Poder Judiciário de Minas Gerais. Neste momento, quem está sendo homenageada é a instituição, mas quem merece os aplausos são os magistrados e magistradas, os servidores e as servidoras. São elas e eles os verdadeiros responsáveis pelo ganho de produtividade do nosso Tribunal”, afirmou Corrêa Junior.

O coordenador da Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, falou que comemorar fatos e feitos pretéritos da nossa história é trazê-los à memória e torná-los presente. O desembargador agradeceu ao Congresso Nacional pela “feliz e cívica iniciativa de proposição dessa sessão especial e histórica”.



MagisCultura

Durante a cerimônia, foi realizado o lançamento da edição especial da revista MagisCultura, publicada pela Amagis. A atual edição traz a textos história de 18 ilustres magistrados mineiros e ainda um texto da juíza do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Daniela Freitas Marques, sobre a as mulheres na história da Magistratura. Todos os presentes receberam um exemplar. 

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra, ao lado do senador Rodrigo Pacheco, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Corrêa Junior; o ministro do STJ, João Otávio de Noronha; o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, o deputado federal Duarte Gonçalves Jr, o Ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia; o coordenador da Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant e o presidente da OAB/MG, Sérgio Rodrigues Leonardo

Presenças

Também estiveram presentes o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela, a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Monica Sifuentes; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini; o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, eleito 1º vice-presidente do TJMG; o desembargador Saulo Versiani Penna, eleito 2ª Vice-Presidente do TJMG; as desembargadoras Áurea Brasil, Lilian Maciel, Maria Lúcia Cabral Caruso e os desembargadores José Marcos Vieira, Jayme Silvestre Corrêa Camargo e Caetano Levi Lopes.





Fotos: Waldemir Barreto/Agência Senado