O desembargador Mauricio Pinto Ferreira, vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Amagis, representou o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que foi presidida pelo desembargador, José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Tribunal.

Durante a sessão, os integrantes do Órgão Especial homenagearam o desembargador Belizário de Lacerda, em razão de sua aposentadoria. Na ocasião, o desembargador Maurício Pinto Ferreira desejou ao magistrado muita saúde, paz e prosperidade na nova etapa de sua vida. Além dele, diversos outros desembargadores prestaram homenagem ao magistrado. Em poucas palavras, o desembargador Belizário de Lacerda, afirmou ser um “homem muito afortunado porque tive a oportunidade de ser contemporâneo de todos vocês”.

A sessão do Órgão Especial realizou Provimentos do edital nº 9/2023. Veja o resultado aqui.  Além disso, também foram aprovados os seguintes itens da pauta administrativa:

  • Requerimento de permuta formulado pelos Juízes de Direito Fernanda Machado de Moura Leite, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações, e Rodrigo Dias de Castro, titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado;
  • Requerimento de permuta formulado pelos Juízes de Direito da Comarca de Uberaba, Fábio Gameiro Vivancos, titular da Vara de Execuções Criminais e de Precatórias Criminais, e Solange de Borba Reimberg, titular da 1ª Vara Cível;

  • Requerimento formulado por juíza solicitando autorização para afastamento de suas funções para cursar disciplinas presenciais em curso de doutorado;

  • Minuta de Resolução que “Dispõe sobre a instalação de serventias extrajudiciais no Município e Comarca de Poços de Caldas e especifica novas linhas divisórias correspondentes às circunscrições geográficas do 1º, 2º e 3º Ofícios de Registro de Imóveis da Comarca de Poços de Caldas, e dá outras providências".

  • Convocação, "ad referendum'' do Órgão Especial, do Juiz de Direito Mílton Lívio Lemos Salles, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, para compor, pelo critério de antiguidade, mediante substituição, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

  • Proposta de recomposição de turmas recursais dos grupos jurisdicionais de Formiga, Governador Valadares, Montes Claros e Uberaba.