A abertura do Ano Judiciário de 2026 foi marcada por sessão solene do Pleno realizada no início da tarde desta segunda-feira, 2 de fevereiro, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, a cerimônia reuniu magistrados, magistradas e diversas autoridades, entre elas a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, juíza Rosimere Couto; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi; o advogado-geral do Estado, Fábio Murilo Nazar, que representou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; e o procurador-geral de Justiça, Paulo Tarso Morais Filho, além de demais autoridades e integrantes do sistema de Justiça.
Em sua fala, o presidente do TJMG deu as boas-vindas aos presentes e destacou as principais ações desenvolvidas pelo Tribunal nos últimos anos, ressaltando conquistas do Poder Judiciário mineiro voltadas à promoção de uma Justiça mais célere, eficiente e acessível à população.
Entre os avanços mencionados, Corrêa Junior destacou a implantação do Eproc, sistema eletrônico de tramitação processual que permite maior agilidade, transparência e modernização dos fluxos de trabalho no Judiciário, contribuindo para a otimização da prestação jurisdicional. O presidente também ressaltou a implantação dos fóruns digitais, que são pontos de atendimento instalados em municípios que não possuem fórum físico, para facilitar o acesso aos serviços da Justiça e de órgãos parceiro, como TRR-MG, TRF6, TRT, R-TJMMG, MPMG, DPMG e PMMG. As unidades contam com estrutura e equipamentos fornecidos pelo TJMG e podem ser instaladas em imóveis construídos pelo Tribunal ou cedidos pelas prefeituras, desde que atendam aos requisitos técnicos.
A iniciativa, de acordo com o presidente Corrêa Junior, facilita o acesso da população aos serviços judiciais, evitando deslocamentos até a sede das comarcas. Nos municípios que contam com fóruns digitais, os cidadãos podem resolver suas demandas localmente. Como exemplo, foi citado o fórum digital de Nova Lima, que passou a absorver cerca de 30% dos atendimentos do Juizado Especial localizado na avenida Francisco Sales, em Belo Horizonte.
Ao encerrar seu pronunciamento, Corrêa Junior enfatizou a importância da união entre magistrados e magistradas e reconheceu o papel fundamental dos servidores e servidoras nas conquistas alcançadas pelo Judiciário mineiro e no bom andamento dos serviços prestados à sociedade.
Presente na sessão, a presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, destacou o simbolismo e a relevância institucional do momento para a magistratura mineira. “A abertura do Ano Judiciário representa um momento de reflexão, planejamento e renovação de compromissos com a sociedade”, afirmou a magistrada.
Abertura do Ano Judiciário
A realização da abertura do Ano Judiciário passou a constar formalmente no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A iniciativa foi uma proposição do desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, aprovada em votação realizada no fim do ano passado. Com a alteração regimental, (veja aqui) a solenidade passa a integrar oficialmente o calendário institucional do TJMG, assegurando que, a partir de agora, todos os anos haja a abertura formal do Ano Judiciário no âmbito do Tribunal.