O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou hoje, 20 de junho, os julgamentos nos novos plenários localizados na Unidade Afonso Pena. As obras adequaram o espaço, antes de uso comercial, dando lugar a 11 plenários, com dois tamanhos diferentes. Um saguão, com cerca de 400m2, garante mais espaço para a circulação e a convivência de advogados e usuários que acompanham as sessões. O primeiro julgamento realizado no novo espaço foi da 1ª Câmara Cível, às 9h30, no plenário 3.
Foto: Renata Caldeira / TJMG
Ao abrir a sessão, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, ressaltou a importância desse momento histórico para a instituição, que se encontra devidamente unificada em sede própria. Lembrou que o sentimento de realização experimentado nesse momento representa a trajetória de esforços de magistrados e servidores. “A tão sonhada unificação, agora concretizada, constituiu-se no fortalecimento do Poder Judiciário de Minas Gerais”, destacou o magistrado.
Foto: Renata Caldeira / TJMG
Ainda em sua manifestação, o presidente Herbert Carneiro agradeceu os ex-presidentes da instituição, desembargadores Joaquim Herculano Rodrigues e Pedro Bitencourt Marcondes, cujas lideranças possibilitaram a concretização desse sonho. Também agradeceu ao superintendente de obras, desembargador Cássio Salomé, “que não mediu esforços para a realização dessa obra”, bem como o apoio do superintendente adjunto da Presidência, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, e do juiz auxiliar da Presidência Carlos Donizetti Ferreira da Silva.
Finalizando, o desembargador Herbert Carneiro pediu a proteção divina para todos os que militam no TJMG e que fazem do Judiciário de Minas um dos mais respeitados do País, promovendo de “cabeça erguida e de peito aberto” a paz e a justiça social: “Grande é minha alegria em poder dizer: estive presente na primeira sessão de julgamento que inaugurou os plenários do Tribunal de Justiça em sua nova sede.”
Sonho
O presidente da 1ª Câmara Cível, desembargador Alberto Vilas Boas, ressaltou que o novo espaço concretiza um sonho antigo do Judiciário, que era o de reunir todas as câmaras de julgamento em um único local. “Houve uma meta administrativa que foi alcançada”, disse. Para o magistrado, a estrutura atual trouxe ganhos, sobretudo melhorando as acomodações para as partes que acompanham os julgamentos.
O desembargador destacou que as acomodações do Palácio da Justiça, onde as sessões eram realizadas, não estavam mais adequadas às necessidades, em razão de o prédio ser antigo e não ser permitido realizar modificações. “Agora, o conforto será bem maior, com uma boa área de circulação”, afirmou. O magistrado disse ainda que a reunião de todas as câmaras em um único local vai evitar que os advogados que acompanham várias causas precisem se deslocar entre mais de um prédio para assistir aos julgamentos e para consultar os processos nos cartórios.
Na oportunidade, o desembargador Alberto Vilas Boas agradeceu a presença do presidente Herbert Carneiro na sessão, destacando que essa conquista é fruto de várias mãos que se entrelaçaram com a intenção de agilizar a prestação jurisdicional.
O 1º vice-presidente e superintendente judiciário do Tribunal, desembargador Geraldo Augusto, prestigiou a abertura dos trabalhos no prédio da Avenida Afonso Pena.
Representando os advogados, Rogério Santiago ressaltou a importância da conquista, parabenizando o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro. “Que possamos, cada qual na sua função, fazer parte desse momento histórico, que contou com a contribuição e o esforço de tantos nomes. Possa Deus guiar-nos em linha reta num país que, ora, caminha em passos tortuosos”.
Já o procurador de justiça Luciano França da Silveira Júnior presente na sessão, elogiou a funcionalidade do novo prédio, destacando que essa conquista extrapola as cancelas do Judiciário, conferindo dignidade a todos os envolvidos num espaço único. Saudou também o desembargador Bitencourt Marcondes, a quem definiu como protagonista dessa realização.
Na pauta de julgamento dessa sessão histórica, que foi prestigiada por vários magistrados, servidores, advogados, integrantes do Ministério Público, entre outras autoridades, constam 357 processos.
Estrutura
Newton Magalhães de Pádua Junior, coordenador de Projetos da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do TJMG, disse que as obras unificaram o uso e a imagem do espaço, antes destinado a atividades diversas. Segundo ele, um dos objetivos da obra foi garantir o conforto para os usuários. “Agora, temos um hall onde os advogados podem aguardar as sessões e conversar, sem atrapalhar o silêncio necessário para a área dos plenários”, explicou.
Foram construídos cinco plenários no térreo e seis no primeiro pavimento do prédio. Seis salas têm 85m2 cada uma e outras cinco têm 125m2 cada. Para que os usuários tenham informações sobre os julgamentos e processos, foram instalados televisores. “Parte dos sistemas construtivos adotados na obra tem flexibilidade, o que permite que móveis sejam reaproveitados se houver a transferência dos plenários no futuro. As paredes também foram executadas em gesso, o que permite que sejam mais facilmente alteradas”, disse.
No saguão, o piso é de granito. Já nos plenários, foi instalado um carpete de alta tecnologia, em nylon e PVC, com função bactericida e fungicida, mais adequado à limpeza e à manutenção da qualidade do ar. O uso do carpete também ajuda na acústica do ambiente, absorvendo o som. As cadeiras usadas nos plenários seguem o padrão já adotado no TJMG, em couro natural, que tem maior durabilidade.
Na Unidade Goiás, os antigos plenários localizados no Palácio da Justiça passarão a integrar a Memória do Judiciário Mineiro (Mejud). Na Unidade Raja Gabaglia, o espaço dos plenários será alterado para abrigar setores administrativos da Primeira Instância.
Programação
Hoje à tarde, a partir das 13h30, serão realizadas as sessões de julgamento da 2ª Câmara Cível (plenário 4), 6ª Cível (plenário 5), 9ª Cível (plenário 9), 1ª Criminal (plenário 1), 3ª Criminal (plenário 2), 5ª Criminal (plenário 6) e 6ª Criminal (plenário 7). Amanhã, às 9h, ocorre, no plenário 10, a sessão da 11ª Cível. Amanhã, às 13h30, serão realizados os julgamentos da 1ª Seção Cível (plenário 7), 12ª Cível (plenário 3), 16ª Cível (plenário 11) e 4ª Criminal (plenário 1).
Na quinta-feira, 22 de junho, às 9h, ocorre a sessão da 8ª Cível (plenário 6) e, às 9h30, da 7ª Criminal (plenário 2). Às 13h30, serão realizados os julgamentos da 2ª Criminal (plenário 1), 3ª Cível (plenário 3), 5ª Cível (plenário 5), 13ª Cível (plenário 7), 15ª Cível (plenário 9) e 17ª Cível (plenário 10). Nas demais câmaras, não haverá sessão presencial esta semana.
Fonte: TJMG