As sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal terão novo rito. A partir da semana que vem, os ministros se comprometeram a respeitar o horário regimental para início do julgamento (14h) e fazer a sessão direto, sem intervalo para lanche.
Hoje, embora as sessões estejam marcadas para começar às 14h, nunca começam antes das 14h30. Nesta quinta-feira (23/4), por exemplo, o julgamento começou às 14h50, com apenas seis ministros. Os demais foram chegando ao longo da sessão.
A falta de pontualidade do Plenário é uma reclamação antiga do ministro Marco Aurélio. E foi ele quem sugeriu a mudança nos horários. É praxe no Supremo que a sessão seja interrompida por volta das 16h para um lanche. Só que esse intervalo também é usado por alguns ministros para receber advogados, ou memoriais de algum processo. E esse é o problema, segundo Marco Aurélio.
“Os intervalos estavam se projetando muito no tempo porque não se limitavam apenas ao espaço necessário para o lanche”, conta o vice-decano. O ministro só recebe advogados em seu gabinete, e critica que alguns colegas só iam lanchar depois de falar com os advogados. "O intervalo do lanche, que pelo Regimento é de 30 minutos, passou a ser de uma hora."
“Por isso ficou acertado que começaremos, como deveríamos começar, mas não começamos, às 14h e vamos direto, sem intervalo. E a bexiga que aguente”, brinca. “Mas claro que se houver um chamado fisiológico não haverá problema em se retirar momentaneamente da bancada do Plenário”, pondera.
Fonte: Pedro Canário/Conjur