O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, informou que os processos que tiveram julgamento interrompido por pedidos de vista terão prioridade na pauta das sessões da corte às quintas-feiras.
No link "vistas devolvidas", na página do STF na internet, constam 62 processos que já estão liberados para a retomada de julgamento. Na pauta desta quinta-feira (29/10), estão quatro ações com pedido de vista, e para a quinta-feira da próxima semana (5/11) estão pautados outros dez processos para a retomada do julgamento.
Defensor do princípio constitucional da duração razoável do processo, previsto no inciso LXXVII de artigo 5º, Lewandowski pretende zerar a lista de processos antigos que estão com julgamento suspenso por pedido de vista e adotar, nos casos recentes, o previsto no artigo 134 do Regimento Interno do STF, com alteração dada pela Resolução 278/2003, que estabelece o prazo de dez dias para a devolução do voto-vista e a inclusão em pauta na segunda sessão ordinária a partir da liberação do processo.
Na pauta desta quinta-feira, há, entre os processos com julgamento suspenso, alguns que tiveram pedido de vista feito por ministros que já se aposentaram. É o caso do Mandado de Segurança 25.430, do Recurso Extraordinário 1.984.704 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.067. Também está na pauta o RE 607.940, que teve voto-vista liberado para julgamento pelo ministro Dias Toffoli.
Fonte: Conjur