A abertura do "Simpósio Internacional: Humanismo, Psicanálise e Justiça", na quinta-feira (20), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi marcada pelo lançamento da Campanha Nacional da AMB Pró-Equidade de Gênero. A cerimônia contou com a participação do presidente João Ricardo Costa, e da diretora da Secretaria de Gênero da AMB, Amini Haddad Campos, além de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.
O presidente da AMB ressaltou que a associação tem uma história de luta na área dos direitos humanos. Segundo ele, uma comissão composta por juízes e juízas de cada unidade da Federação tem contribuído com propostas em prol de avanços do poder Judiciário que atendam essa demanda crescente. Segundo o magistrado, as varas de violência doméstica revelam uma triste realidade ao mesmo tempo em que impulsionam a entidade a trabalhar no sentido de criar estruturas para resolver essa questão.
“Não basta simplesmente julgar o processo, é preciso fazer a sentença acontecer. A maior preocupação da magistratura é exatamente que a sociedade tenha a efetividade da prestação jurisdicional. É o compromisso que estamos afirmando aqui”, frisou.
A juíza mato-grossense Amini Haddad, coordenadora do Simpósio, reiterou que as sentenças em si não trazem as respostas sociais necessárias. “É preciso conjugar terapias, assistência, sistema de prevenção”, alertou. A magistrada destacou a importância do evento pelo diálogo que ele proporciona entre operadores do direito, juristas, acadêmicos e especialistas, como os da área da Psicanálise. “Nós conhecemos a realidade que envolve a violência contra a mulher, o maior de todos os males da sociedade. Nós sabemos que um ambiente familiar desequilibrado, injusto, repercute no social. Não podemos deixar de avaliar esse contexto”, conclamou.
Palestra – O presidente da AMB fez a palestra de abertura do Simpósio e abordou o tema “Acesso à Justiça: Prerrogativas da Magistratura como Garantias Fundamentais do Cidadão”. Ele ressaltou que uma Justiça independente se faz com juízes independentes e enfatizou a necessidade de debates aprofundados na mídia sobre as prerrogativas da magistratura. O que geralmente acontece é a confusão entre prerrogativas e privilégios. Falta informação à sociedade sobre o Judiciário, acrescentou.
João Ricardo lamentou a dificuldade de acesso ao Judiciário, que ainda persiste, bem como os problemas históricos que atrasam as soluções de boa parte dos processos. Por exemplo, no Brasil é grande a possibilidade de apresentação de recursos, o que faz com que se julguem dezenas de vezes o mesmo litígio, sem contar com o uso indevido da Justiça, citou. De acordo com o presidente, é preciso que seja feito um estudo sobre as demandas atuais, a fim de traçar estratégias que aperfeiçoem a prestação jurisdicional.
O "Simpósio Internacional: Humanismo, Psicanálise e Justiça" foi realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS-MT) e Academia Mato-Grossense de Magistrados (AMA), em parceria com a Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Corpo Freudiano – Escola de Psicanálise de Mato Grosso.
*** Fonte: Assessoria de Comunicação da Amam | Pau e Prosa Comunicação O presidente da AMB ressaltou que a associação tem uma história de luta na área dos direitos humanos. Segundo ele, uma comissão composta por juízes e juízas de cada unidade da Federação tem contribuído com propostas em prol de avanços do poder Judiciário que atendam essa demanda crescente. Segundo o magistrado, as varas de violência doméstica revelam uma triste realidade ao mesmo tempo em que impulsionam a entidade a trabalhar no sentido de criar estruturas para resolver essa questão.
“Não basta simplesmente julgar o processo, é preciso fazer a sentença acontecer. A maior preocupação da magistratura é exatamente que a sociedade tenha a efetividade da prestação jurisdicional. É o compromisso que estamos afirmando aqui”, frisou.
A juíza mato-grossense Amini Haddad, coordenadora do Simpósio, reiterou que as sentenças em si não trazem as respostas sociais necessárias. “É preciso conjugar terapias, assistência, sistema de prevenção”, alertou. A magistrada destacou a importância do evento pelo diálogo que ele proporciona entre operadores do direito, juristas, acadêmicos e especialistas, como os da área da Psicanálise. “Nós conhecemos a realidade que envolve a violência contra a mulher, o maior de todos os males da sociedade. Nós sabemos que um ambiente familiar desequilibrado, injusto, repercute no social. Não podemos deixar de avaliar esse contexto”, conclamou.
Palestra – O presidente da AMB fez a palestra de abertura do Simpósio e abordou o tema “Acesso à Justiça: Prerrogativas da Magistratura como Garantias Fundamentais do Cidadão”. Ele ressaltou que uma Justiça independente se faz com juízes independentes e enfatizou a necessidade de debates aprofundados na mídia sobre as prerrogativas da magistratura. O que geralmente acontece é a confusão entre prerrogativas e privilégios. Falta informação à sociedade sobre o Judiciário, acrescentou.
João Ricardo lamentou a dificuldade de acesso ao Judiciário, que ainda persiste, bem como os problemas históricos que atrasam as soluções de boa parte dos processos. Por exemplo, no Brasil é grande a possibilidade de apresentação de recursos, o que faz com que se julguem dezenas de vezes o mesmo litígio, sem contar com o uso indevido da Justiça, citou. De acordo com o presidente, é preciso que seja feito um estudo sobre as demandas atuais, a fim de traçar estratégias que aperfeiçoem a prestação jurisdicional.
O "Simpósio Internacional: Humanismo, Psicanálise e Justiça" foi realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS-MT) e Academia Mato-Grossense de Magistrados (AMA), em parceria com a Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Corpo Freudiano – Escola de Psicanálise de Mato Grosso.