O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu no início da noite desta quinta-feira (4) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições 2014. O objetivo é garantir a segurança e a credibilidade dos programas computacionais utilizados no pleito. Todos os ministros da Corte, titulares e substitutos, participaram, além de autoridades do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de representantes de partidos políticos.
A cerimônia ocorreu no edifício-sede do TSE (sala Multiuso, localizada no subsolo), em Brasília-DF. Na ocasião, os sistemas eleitorais foram assinados digitalmente pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, pelo procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A assinatura digital assegura que o software da urna não foi modificado de forma intencional e é autêntico, ou seja, produzido e gerado pelo TSE.
Em seguida, os programas eleitorais foram gravados em mídias não regraváveis. Estas também receberam as assinaturas do presidente Dias Toffoli, do vice-presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, do ministro do TSE Luiz Fux, do procurador-geral e de representantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
“A assinatura digital é a garantia de que os sistemas que serão gerados de imediato aqui e que serão encaminhados a toda a Justiça Eleitoral pelo Brasil afora são procedentes dos programas auditados desde o dia 26 de agosto até o dia de hoje pelos partidos políticos, o Ministério Público e a OAB”, explicou o presidente do TSE.
Após as assinaturas, as mídias receberam lacres físicos, também assinados pelas autoridades presentes, e foram depositadas em envelopes novamente lacrados. Uma cópia foi armazenada pelo presidente do TSE no cofre-forte localizado na Sala-Cofre do Tribunal. A outra seguirá para os 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que realizarão eleições este ano, para darem início aos procedimentos de instalação dos programas nas urnas eletrônicas. O ministro Dias Toffoli ressaltou que a Sala-Cofre “é à prova de bombas, atentados e de incêndios”.
“A grande prova da garantia da urna eletrônica as senhoras e os senhores podem testemunhar até mesmo pela quantidade de partidos políticos que vêm aqui. São muito poucos. A confiabilidade do sistema é tão grande que não há divergências”, concluiu.
O procurador-geral Eleitoral destacou que a cerimônia garante a confiabilidade e a auditagem do sistema. “Permite que as eleições sejam permeadas de transparência e lisura.” O presidente da OAB, por sua vez, acrescentou “que a urna eletrônica tem se demonstrado uma ferramenta importante e que inclusive o Brasil tem exportado a tecnologia para outros lugares do mundo”.
A Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais segue o que determina a Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. Segundo a norma, a Justiça Eleitoral deve apresentar os programas eleitorais em suas versões finais “para análise, aos representantes credenciados dos partidos políticos e coligações, até 20 dias antes das eleições, nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral, na forma de programas-fonte e de programas executáveis, inclusive os sistemas aplicativo e de segurança e as bibliotecas especiais, sendo que as chaves eletrônicas privadas e senhas eletrônicas de acesso manter-se-ão no sigilo da Justiça Eleitoral”.
A cerimônia ocorreu no edifício-sede do TSE (sala Multiuso, localizada no subsolo), em Brasília-DF. Na ocasião, os sistemas eleitorais foram assinados digitalmente pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, pelo procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A assinatura digital assegura que o software da urna não foi modificado de forma intencional e é autêntico, ou seja, produzido e gerado pelo TSE.
Em seguida, os programas eleitorais foram gravados em mídias não regraváveis. Estas também receberam as assinaturas do presidente Dias Toffoli, do vice-presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, do ministro do TSE Luiz Fux, do procurador-geral e de representantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
“A assinatura digital é a garantia de que os sistemas que serão gerados de imediato aqui e que serão encaminhados a toda a Justiça Eleitoral pelo Brasil afora são procedentes dos programas auditados desde o dia 26 de agosto até o dia de hoje pelos partidos políticos, o Ministério Público e a OAB”, explicou o presidente do TSE.
Após as assinaturas, as mídias receberam lacres físicos, também assinados pelas autoridades presentes, e foram depositadas em envelopes novamente lacrados. Uma cópia foi armazenada pelo presidente do TSE no cofre-forte localizado na Sala-Cofre do Tribunal. A outra seguirá para os 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que realizarão eleições este ano, para darem início aos procedimentos de instalação dos programas nas urnas eletrônicas. O ministro Dias Toffoli ressaltou que a Sala-Cofre “é à prova de bombas, atentados e de incêndios”.
“A grande prova da garantia da urna eletrônica as senhoras e os senhores podem testemunhar até mesmo pela quantidade de partidos políticos que vêm aqui. São muito poucos. A confiabilidade do sistema é tão grande que não há divergências”, concluiu.
O procurador-geral Eleitoral destacou que a cerimônia garante a confiabilidade e a auditagem do sistema. “Permite que as eleições sejam permeadas de transparência e lisura.” O presidente da OAB, por sua vez, acrescentou “que a urna eletrônica tem se demonstrado uma ferramenta importante e que inclusive o Brasil tem exportado a tecnologia para outros lugares do mundo”.
A Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais segue o que determina a Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. Segundo a norma, a Justiça Eleitoral deve apresentar os programas eleitorais em suas versões finais “para análise, aos representantes credenciados dos partidos políticos e coligações, até 20 dias antes das eleições, nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral, na forma de programas-fonte e de programas executáveis, inclusive os sistemas aplicativo e de segurança e as bibliotecas especiais, sendo que as chaves eletrônicas privadas e senhas eletrônicas de acesso manter-se-ão no sigilo da Justiça Eleitoral”.
Fonte: TSE