O site Tudo Sobre Todos, que foi tema de reportagem de O TEMPO e que gerou diversas reclamações nos últimos dias por divulgar informações de pessoas físicas sem autorização, saiu do ar para parte dos usuários. Na tarde de ontem, quem tentou acessar o endereço recebia a mensagem: “Seu IP foi banido. Entre em contato conosco”.
Ao digitar o nome de uma pessoa, o site divulga informações como CPF, endereço e nomes dos vizinhos. O endereço promete ainda expor informações adicionais a quem pagasse pelo serviço.
O Ministério Público Federal iniciou uma investigação sobre o endereço, segundo o procurador de Justiça do Conselho Superior do MP de São Paulo Mario Luiz Sarrubbo.
“Todos nós temos direito de sigilo na medida em que são nossos dados pessoais. Existe na legislação o direito ao sigilo, portanto ninguém pode se valer dessas informações sem autorização do consumidor”, diz Sarrubbo.
O especialista aponta também que o uso dos dados que foram divulgados pelo site é ilegal. “Se forem utilizados esses dados judicialmente, pode configurar o uso de prova ilegal. Em casos de fraudes financeiras, se configura o crime de estelionato. São inúmeras consequências.”
Mobilização
Net. A divulgação dos dados pessoais na internet deu origem a uma petição pública para que o endereço fosse retirado do ar. Ontem, o abaixo-assinado já tinha mais de 45 mil assinaturas.
Fonte: O Tempo