O Supremo Tribunal Federal (STF) é a corte maior do país. Nas mãos dos onze ministros que a integram estão decisões que podem mudar os rumos da política, da economia nacional e a vida de muitos brasileiros. Entretanto, muitos casos aguardam há anos para serem julgados.
Segundo especialistas ouvidos pelo Hoje em Dia, a sobrecarga de trabalho, a forma como está organizado o judiciário brasileiro, a falta de estrutura e até questões políticas levam à morosidade.
“No Brasil, de uma forma geral, o sistema é muito lento”, afirma o advogado, mestre em direito processual e professor da PUC Minas, Lucas Neves. Segundo ele, o fato de a corte acumular duas funções, a de Órgão de Cúpula do Poder Judiciário e de tribunal constitucional também justifica a sobrecarga.
“Aqui vivemos uma realidade contrária ao que acontece na maioria dos países da Europa, em que as duas funções são separadas. É muita demanda para apenas 11 ministros. O Tribunal Constitucional é político, e o Órgão de Cúpula do Judiciário deveria ser técnico. É assim que ocorre em Portugal, por exemplo. Essa morosidade pode ser por causa do acúmulo de demanda ou pode ser ainda que não haja vantagem política de se julgar determinada questão. O STF, infelizmente, é órgão político”, reforça.
O doutor em filosofia do direito e mestre em direito público Leonardo Militão tem opinião semelhante. Para ele, o fator político pode sim influenciar as decisões. Mas outras variáveis também devem ser levadas em consideração. Ele explica que os recursos que chegam ao Supremo têm duas naturezas, ou pela via difusa, mediante recurso extraordinário ou pela via concentrada, por meio de ações diretas de inconstitucionalidade ou descumprimentos de preceito fundamental.
No caso da via difusa, tecnicamente todo e qualquer processo pode parar no STF. “Ele sendo o guardião da Constituição, na hora que existe um assunto que esbarra na Constituição, ele pode parar lá em cima”, detalha o especialista.
“Quando estamos no sistema concentrado, eles (os ministros) podem dar uma liminar e julgar o mérito, ou só julgar o mérito de uma vez. A diferença bem grande é que quando dão uma liminar ela não tem efeito definitivo, tem força judicial, vale para todo mundo, mas o Supremo depois de um tempo pode reverter. Agora, se já houve o julgamento do mérito, a força é definitiva, não pode mais rever a matéria”, explica. O “peso” dessa decisão justificaria também a lentidão no processo, acredita Leonardo Militão.
“São 11 ministros e eles julgam debatendo todas as questões, o julgamento em segunda instância é menos debatido, tem órgãos que julgam 300, 400 processos em uma semana. O Supremo também tem esse volume, mas os difusos eles julgam mais rápido. Os do sistema concentrado eles tradicionalmente demoram, porque são mais polêmicos e depois são decididos de forma definitiva”, argumenta.
Entretanto, o advogado calcula que um tempo razoável para o julgamento de uma matéria seria em torno de 6 meses. “É complicado de falar, mas se cada ministro fosse analisar com profundidade o tema, cada um com 15 dias para analisar o processo, sendo 11 ministros, 6 a 7 meses daria para correr um julgamento razoável. Mas a polêmica e o fator político podem acabar alongando este prazo”.
O STF não se pronunciou sobre as críticas.
Foto: Nelson Jr / STF
Fonte: Hoje em Dia