Segregar os pacientes mentais em clínicas ou manicômios até bem pouco tempo atrás era a norma predominante. No caso dos portadores de sofrimento mental que cometessem algum crime, a situação era ainda mais dramática: além de segregados, eles eram também submetidos a toda ordem de abuso, sem qualquer chance de recuperação. Para mudar este cenário, o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) a 10 anos da assistência a condenados portadores de sofrimento mental.
Na TV Justiça
Em exibição na TV Justiça o programa Juizados Especiais da Fazenda Pública. Nossos convidados são o juiz Gilson Soares Lemes, do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte e o advogado Luiz Fernando Valladão. Sancionada em 22 de dezembro passado, a Lei 12.153/2009 começa a produzir efeitos em junho próximo, mas já é objeto de polêmica. Em vez de apressar a tramitação de processos, ela pode ser mais um entrave, ao criar novas formas de recursos? Há quem afirme que um artigo embutido na Lei virá atrasar mais ainda a tramitação dos processos nos Juizados Especiais, ao abrir novas oportunidades de recursos.
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Exibição:
Sexta-Feira, às 23:00 horas
Reprises:
Sábado, às 16:20 horas
Domingo, às 19 horas
Segunda-feira, às 08:30 horas
Terça-feira, às 12:20 horas
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117 - Sky,
Canal 901 - Oi TV
Exibição:
Sábado, às 11:30 horas
Reprises:
Terça-Feira, às 09:30 horas
Quarta-feira, às 05:30 horas
TV Comunitária
Canal 6 - Net e
Canal 901 – Oi TV
Exibição:
Sábado, às 22 horas
Reprises:
Domingo, às 15 horas e às 24 horas
Segunda-feira, às 15:30 horas
Terça-feira, às 15:30 horas
Quarta-feira, às 08 horas
Quinta-feira, às 10:30 horas e 18 horas
Sexta-feira, às 8 horas e 11:30 horas