Firme na proposta de incentivar e disseminar a prática da conciliação na resolução de conflitos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 3ª Vice-Presidência, realizou, na tarde da quarta-feira, 28 de fevereiro, a solenidade de instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Ibiá.
A solenidade foi realizada no fórum local, e contou com a participação de magistrados e servidores da comarca, além de autoridades do município e membros da comunidade. O Cejusc de Ibiá já está em funcionamento desde o dia 21 de fevereiro e representa importante espaço para a solução de demandas, de forma rápida e consensual.
Entusiasta da conciliação, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Versiani Penna, presente na solenidade, reiterou a importância da adoção dos métodos autocompositivos no tratamento dos conflitos, de forma a encontrar a solução dialogada para cada caso. Destacou que os métodos dialogais não devem ser considerados “alternativos”, pois mostraram ser os mais adequados para a solução de diversos tipos de controvérsias.
Velocidade de tramitação
Em seu discurso, o juiz diretor do foro da Comarca de Ibiá, José Alexandre Marson Guidi, ressaltou a parceria existente entre o Judiciário local com os advogados e o Ministério Público com vistas à melhoria do atendimento ao cidadão. Ressaltou o atendimento cordial e amigável entre as instituições com foco no jurisdicionado. "Temos remado no mesmo sentido, e essa prática tem dado certo" afirmou, acrescentando que o Cejusc vem somar a essa parceria.
Ainda em seu pronunciamento, o juiz informou que foi iniciado na comarca o plano de gestão estratégica, com realização de mutirões. O acervo foi baixado em 750 processos em dois meses, mas a distribuição continua alta. “Nosso trabalho de fazer o processo andar, baixar e arquivar é um procedimento longo e, às vezes, doloroso, uma vez que patinamos na entrada elevada de ações”, acrescentou.
Ao falar dos benefícios da instalação do Cejusc na comarca, o magistrado destacou a possibilidade de vários casos serem resolvidos no pré-processual e processual, diminuindo o acervo e aumentando a velocidade da tramitação de processos mais complexos. “A conciliação, ao permitir que as partes dialoguem e cheguem a um acordo, evita um novo processo e contribui para a redução dos conflitos, ao passo que a sentença sempre desagrada uma das partes", concluiu.
Capacidade de se reinventar
Filho da Terra, o desembargador Afrânio Vilela falou de sua alegria renovada ao voltar à Ibiá, seja ao sentir o engrandecimento da cidade, ao ver a realização de um amigo, ou o bom funcionamento de seus serviços e instituições. Citou o aspecto acolhedor da comarca, sempre brindada com magistrados de qualidade diferenciada. Ressaltou duas importantes características do juiz e de qualquer homem público – a seriedade e a capacidade, e a necessidade de se reinventar sempre. Também lembrou sua estreia em uma defesa, há 36 anos, no júri de Ibiá.
O desembargador contou ainda de sua participação em comitiva para a China, no ano passado, com o objetivo de opinar sobre as leis daquele país. Disse ainda que servidores públicos e juízes são escolhidos por meio de concurso público há centenas de anos, e quem dá a palavra final para que o magistrado ingresse na carreira são os seus pais. Ressaltou a força da conciliação da China, onde a prática se baseia na tradição confuciana, na qual para alguém estar bem consigo tem que estar bem com a sociedade. Sobre a importância da conciliação para a Justiça lá, o desembargador contou um caso de um velho advogado que, não tendo conciliado as partes, chorou e pediu desculpas às mesmas.
Interlocução
Na oportunidade, o desembargador saudou a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, filha de tradicional família de magistrados com atuação em Ibiá. A desembargadora, por sua vez, em sua fala, contou da forte ligação de sua família com o Norte de Minas. Disse que durante toda a sua vida ouviu histórias de como seus familiares foram bem acolhidos em Ibiá. Recordou a trajetória de seu tio e pai na comarca e o carinho que sempre tiveram pelo local. "Esta cidade fala muito em meu coração, sinto-me, portanto, muito agradecida de estar aqui nesse Fórum, que leva o nome do meu avô", declarou.
A magistrada mostrou-se encantada pela gestão da comarca, ressaltando a importância da interlocução entre os integrantes da família jurídica, uma vez que falam a mesma língua. Parabenizou a gestão da inovação, conduzida pelo desembargador Versiani Penna, e abordou a necessidade de a prática da conciliação ser disseminada. A Justiça como foi pensada nos séculos passados já não surte efeito, pontuou. Além da China, a desembargadora citou o exemplo da Argentina, onde só se judicializa se a conciliação se mostrar infrutífera.
O juiz diretor do foro da comarca de Ibiá e coordenador do Cejusc, José Alexandre Marson Guidi, ressaltou a importância da iniciativa: “O Cejusc visa aprimorar a prestação jurisdicional tradicional, uma vez que se utiliza da conciliação e da mediação como meios de resolução de conflitos, nos quais as partes participam de modo ativo, obtendo uma solução mais rápida e eficaz, afirmando a valorização da cidadania e o zelo pela dignidade da pessoa humana.”
Os Cejuscs são unidades da Justiça mineira que concentram as audiências e as sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, e também o setor de cidadania, que oferece serviço de atendimento e orientação ao cidadão. A unidade de Ibiá funcionará no fórum da comarca, localizado na Praça Santa Cruz, s/n, Sala 111 – Centro.
Também nesta semana, foram instaladas unidades do Cejusc nas comarcas de Ipatinga e Itambacuri. Minas Gerais conta, atualmente, com mais de 120 unidades instaladas, resultados positivos para as comunidades assistidas.
Fonte:Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG