
A obra aborda todos os temas que compreendem a disciplina, analisando os institutos fundamentais da ciência tributária reunidos na Constituição de 1988 e no Código Tributário Nacional. A publicação tem ainda, como proposta central, a singular abordagem do Sistema Tributário Nacional à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, juntamente com a proposta de formular uma nova teoria sobre o sinal de riqueza aplicada aos impostos.
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