A Amagis irá sortear, na próxima segunda-feira, 18, o livro “Desaposentadoria no Serviço Público”, de autoria do advogado Rogério Vieira Santiago.
A iniciativa do autor em publicar este livro, deriva do fato de que o tema “desaposentadoria” foi reconhecido como de “repercussão geral” pelo Supremo Tribunal Federal (RE nº 661.256). O autor entende que o instituto impropriamente conhecido como “desaposentadoria” pode ser aplicado também aos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), não apenas para os fins descritos no “leading case”, mas para vários e vários outros fins, sem que o exercício deste direito coloque em risco a sanidade do regime.
Para participar do sorteio, basta enviar um e-mail com nome completo, endereço e telefone para imprensa@amagis.com.br.