A Amagis irá sortear na próxima segunda-feira, 2, o livro “Direito Penal: parte geral”, de autoria do juiz Fernando Galvão, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), que está em sua 10ª edição.
Para participar do sorteio, basta mandar um e-mail com nome completo, telefone e endereço, para: imprensa@amagis.com.br
O trecho da apresentação do livro, escrita por Rogério Greco, destaca: “Desde o começo de nossa carreira, Fernando Galvão sempre se destacou por suas ideias inovadoras. Por várias vezes recebeu prêmios nos concursos promovidos pela nossa Associação Mineira do Ministério Público. Como professor universitário, sempre procurou trazer ao conhecimento dos seus alunos as discussões mais atuais e os conflitos que sempre envolveram o Direito Penal. A presente edição retrata, com fidelidade, o espírito desse renomado jurista. Não somente trabalhou na construção de um amplo manual de direito penal, como também, ao seu estilo, inovou na discussão de inúmeros temas. O texto dessa edição consolida a ideia inicialmente desenvolvida nas anteriores de que a teoria do crime deve ser elaborada e interpretada no contexto de uma teoria racional discursiva do direito (como teoria geral) e de sua perspectiva comunicativa.”
"Direito penal militar: Teoria do crime"
O autor também está lançando a 2ª edição do livro “Direito penal militar: Teoria do crime”. Nesse livro, o autor sustenta ser a teoria do crime militar a mesma utilizada para a identificação do crime comum e que a teoria é uma teoria discursiva do crime (militar). O magistrado faz algumas reflexões sobre os impactos produzidos pela edição da Lei 13.491/2017 que ampliou significativamente o conceito de crime militar. “Em sua aplicação prática aos crimes cometidos por policiais militares, muitos desafios se apresentam aos operadores do direito criminal”, destaca.