A Amagis irá sortear na próxima segunda-feira, 26, um exemplar do livro “Introdução crítica ao Processo Penal”, de autoria do advogado criminalista Felipe Martins Pinto.
Na obra, o autor expõe, com habilidade didática, as diversas formas em que a “verdade real” ainda é utilizada como fundamento de diversos atos e institutos processuais e, assim, demonstra como essa verdade, aplicada à matéria probatória e de posterior convicção, pode mitigar o direito à intimidade, fundamentar a não declaração de nulidade em processo com deficiência de defesa, autorizar a instrução de ofício pelo juiz, dentre outro prejuízos que podem trazer à reconstrução do fato histórico, à qual se destina o processo penal.
Para participar, basta enviar um e-mail com nome completo, endereço e telefone para imprensa@amagis.com.br.