A Amagis irá sortear, na próxima segunda-feira, 7, um exemplar do livro “Penas Alternativas – teoria e prática”, de autoria do professor em Direito Penal, Jamil Chaim Alves.
A obra trata, inicialmente, dos aspectos constitucionais atinentes às penas alternativas, bem como dos princípios que fornecem substrato à sua existência e aplicação. Em seguida, expõe os motivos que levaram à decadência da pena de prisão e à busca por substitutivos ao cárcere. Apresenta ainda, um panorama histórico das penas alternativas, destacando seu tratamento do direito pátrio desde as Ordenações Filipinas até os dias atuais.
Para participar, basta mandar um e-mail com nome completo, telefone e endereço, para: imprensa@amagis.com.br