A Amagis irá sortear, na próxima segunda-feira, 21, um exemplar do livro "Curso Eleitoral - 8ª Edição", de autoria do promotor de Justiça Edson de Resende Castro.
A edição está atualizada de acordo com as Resoluções do TSE para as eleições de 2016, a Lei da Ficha Limpa e a Lei n.13.165/2015. O livro discorre sobre as regras da propaganda eleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo para a Representação dos artigos30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentes jurisprudenciais pertinentes. A “Lei da Ficha Limpa” foi minuciosamente estudada, inclusive no que diz respeito à sua constitucionalidade, já à luz do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. As remissões feitas, em cada assunto, às resoluções do TSE editadas correspondente,facilitando a pesquisa. Contém, ainda, um número significativo de modelos de peças processuais. Curso Eleitoral é editado pela Editora Del Rey.
Para participar do sorteio, basta mandar um e-mail com nome completo, telefone e endereço, para: imprensa@amagis.com.br