O Supremo Tribunal Federal e o Governo do Distrito Federal firmaram um convênio, nesta quarta-feira (17), no qual a Corte se propõe a receber para estágio, a partir do ano que vem, 40 pessoas sentenciadas egressas de prisões e 60 estudantes matriculados no ensino médio em escola pública do DF.
Na opinião do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Tribunal avança ao permitir que direitos constitucionais sejam colocados em prática. “Essas duas iniciativas se alicerçam em dois fundamentos da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e o direito ao trabalho”, citou na cerimônia de assinatura dos convênios, que teve a presença dos ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski e Carlos Alberto Menezes Direito e ainda do governador do DF, José Roberto Arruda.

Os sentenciados trabalharão de seis a oito horas dando apoio administrativo ao Tribunal, por até um ano cada. Pelo serviço, ganharão de R$ 550 a R$ 650, vale transporte e auxílio alimentação. Os candidatos à ressocialização necessariamente deverão estar cumprindo pena em regime semi-aberto, condicional ou domiciliar. Programas semelhantes já foram implantados em outros órgãos públicos do DF. Segundo o diretor executivo da Fundação de Amparo ao Presidiário (Funap), Brás Justino da Costa, 900 sentenciados são lotados em órgãos públicos e empresas privadas – todos ligados a programas de reinserção social.
Na cerimônia, o governador Arruda ressaltou que tanto os adolescentes quanto os sentenciados serão beneficiados no período que passarão no STF. “O convívio trará motivação e aprendizagem, e pode ajudar a baixar o índice de evasão escolar do DF”, comentou. Ele destacou que, ao receber essas pessoas, o Supremo exerce responsabilidade social e traz uma enorme mudança na vida de uma centena de famílias por ano.

“Se o STF pode fazer, outros também podem”, sugeriu o ministro Gilmar Mendes.


Fonte: STF