O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão plenária desta quarta-feira (24), os quatro nomes que compõem a lista a ser encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha de dois novos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe de juristas. A votação se deve ao término dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Cada nome recebeu dez votos.

Confira a lista (em ordem alfabética):

André Ramos Tavares

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo, em 1995. Mestre e Doutor em Direito pela PUC SP. Professor Titular da Cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Mandato: 2022-2024.

 

Daniela Lima de Andrade Borges

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Graduada em Direito pela UFMG, Mestre em Direito Tributário também pela UFMG. É professora de Direito Tributário e Direito Financeiro na graduação dos Cursos de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA e da Faculdade Baiana de Direito - FBD e na Pós-Graduação do Curso da Faculdade Baiana de Direito e da Universidade Católica de Salvador. É Presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional.

 

Edilene Lobo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A advogada mineira Edilene Lobo é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com Pós-doutoramento em Novas Tecnologias e Instituições de Garantias pela FDV. Professora de diversas instituições como a Universidade de Sevilha (ES) e Université Sorbonne Nouvelle (FR). Autora de livros e artigos jurídicos.


Floriano de Azevedo Marques Neto

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Formado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto é doutor e livre-docente em Direito Público pela USP. Atualmente, é diretor da FDUSP, onde é Professor Titular do Departamento de Direito Público, na área de Direito Administrativo. Autor de vários livros, individuais e em coautoria, e artigos acadêmicos publicados em revistas técnicas.

Coesão

Ao parabenizar os eleitos, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a escolha unânime demonstra a coesão da Corte. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, agradeceu a rapidez com que o STF votou a lista e afirmou que a escolha dos nomes também reforça o apoio do Supremo ao TSE.

TSE

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.

A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.

  

* Com informações do STF