Serão empossados hoje (23), às 16h, os novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, respectivamente, para o biênio 2010/2012. A solenidade deverá contar com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara dos Deputados, Michel Temer; e do Senado Federal, José Sarney, e diversas autoridades dos três Poderes da República.
Roteiro
A solenidade de posse será aberta às 16h com a execução do Hino Nacional pela Banda do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes fará seu último pronunciamento como presidente da Corte. Logo após, o ministro Cezar Peluso prestará o compromisso de posse. Caberá ao diretor-geral do STF, Alcides Diniz, ler então o termo de posse de Peluso no cargo de presidente do STF e também de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A seguir, o termo de posse será assinado pelo presidente que deixa o cargo e pelo presidente empossado. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes declarará o ministro Peluso empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Ayres Britto e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.
Demais discursos
Após as formalidades de posse, Peluso concederá a palavra ao decano do STF, ministro Celso de Mello, para fazer a saudação em nome da Corte. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fará a saudação em nome do Ministério Público. O mesmo será feito, em seguida, pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que falará em nome da classe. O último a discursar será o novo presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Os cumprimentos serão recebidos no Salão Branco do STF.
Trasmissão ao vivo
A cerimônia de posse da nova direção do STF será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; canal 64, em São Paulo, SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela Internet. Outra maneira de acompanhar a sessão será por meio do Portal de Notícias do STF, alimentado com matérias jornalísticas pela Assessoria de Imprensa da Corte.
Fonte: STF