Na manhã desta quarta-feira, 16, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu o presidente da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde, Aristides Raimundo Lima, e os deputados daquele país João Carlos Cabral Varela Semedo e José Manuel Andrade.

A delegação de Cabo Verde está no Brasil desde segunda-feira (14) em visitas oficiais a diversas instituições. No STF, conheceram a mais alta Corte do Judiciário brasileiro “que é muito prestigiada no exterior com juízes muito competentes e a elaboração da jurisprudência muito reconhecida”, nas palavras de Aristides Lima.

Segundo ele, o Judiciário brasileiro torna-se referência para o seu país nesse momento em que trabalham para estruturar o sistema judiciário e desenvolver um Estado de Direito democrático.

“Foi um contato muito útil porque tivemos a oportunidade de discutir um pouco a organização, o funcionamento dos tribunais no Brasil a evolução que tem havido. A justiça constitucional, o controle de constitucionalidade das leis e a forma como se combate a criminalidade organizada”, enfatizou.

TV Justiça

O presidente do parlamento caboverdiano elogiou a iniciativa do STF de manter um canal de televisão para levar aos cidadãos informações sobre o Judiciário, a TV Justiça. Em sua opinião, essa experiência inédita no mundo permite levar aos cidadãos um conhecimento qualificado da realidade da Justiça que às vezes é uma realidade difícil para as pessoas compreenderem. Além disso, ele acredita que é uma forma de compensar o que a imprensa generalista deixa de explicar sobre as decisões da Justiça, porque muitas vezes as informações são distorcidas ou omitidas.

“É uma experiência que nós levamos daqui para ser estudada e, eventualmente, em função das condições, poderá ser aplicada em Cabo Verde. O Brasil é pioneiro nessa matéria. Conheço vários países do mundo, vários tribunais e não conhecia essa experiência. Vamos estudá-la melhor, vamos procurar conhecê-la melhor para ver até onde podemos trabalhar essa experiência em Cabo Verde”, afirmou.

Com base no trabalho da TV Justiça, Aristides Lima disse que é fundamental para as democracias que os cidadãos conheçam bem o trabalho das instituições, seja do Legislativo, do Executivo ou do Judiciário.

“A elevação da consciência jurídica dos cidadãos contribui para o fortalecimento da cidadania e para a confiança nas instituições. E a confiança é um capital fundamental para a democracia”, finalizou.

Fonte: STF