Os desembargadores Honildo Amaral de Mello Castro e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque foram convocados para compor, temporariamente, o Superior Tribunal de Justiça. As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3/7) do Diário Oficial da União.

Integrante do Tribunal de Justiça do Amapá, o desembargador Honildo Amaral é mineiro da capital e formado em Direito pela Faculdade de Direito de Universidade Federal de Minas Gerais, Casa de Afonso Pena, em 1968. Ele vai compor a 2ª Seção e a 4ª Turma, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2009. O desembargador vai ficar com o acervo deixado pelo desembargador convocado Carlos Fernando Mathias de Souza.

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1964, o desembargador cearense Francisco Haroldo Rodrigues é natural de Sobral. Ele deixa a presidência da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará para compor, até a escolha do desembargador que irá substituir o ministro Paulo Gallotti, a 3ª Seção e a 6ª Turma do STJ, especializadas em Direito Penal. Ele assume no dia 1º de agosto. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: Consultor Jurídico