O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização das Nações Unidas (ONU) vão unificar esforços para maior efetividade na punição do crime organizado transnacional. Memorando de entendimento nesse sentido foi assinado nesta segunda-feira (1º) pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, e o representante regional para o Brasil e o Cone Sul do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Bo Mathiasen, prevendo cooperação mútua e intercâmbio de experiências no combate ao crime.
O documento prevê a realização de esforços conjuntos no desenvolvimento de ações que fortaleçam a punição das diversas modalidades de crime organizado transnacional. “A aproximação entre essas entidades é chave para consolidar o papel da Justiça Federal no enfrentamento ao crime organizado doméstico e transnacional, sobretudo à luz dos padrões e boas práticas internacionais no mundo irreversivelmente globalizado”, assinalou o presidente.
Após agradecer a oportunidade, o representante do UNODC ressaltou, ainda, que a globalização tem transformado enormemente o modo de vida de pessoas, sociedades e estados, sendo as fronteiras entre os países mais permeáveis e o trânsito de pessoas, mercadorias, serviços e recursos cada vez mais ágil.
“Mas a mesma lógica que facilita o comércio e a integração entre os povos também implica em mudanças radicais nas dinâmicas dos crimes e da violência”, observou. “Afinal, as mesmas tecnologias que possibilitam melhorias substantivas nas vidas das pessoas também são utilizadas por aqueles que burlam as leis, cometem crimes e desafiam a Justiça”, ressaltou Mathiasen.
Destacou, então, que a parceria pretende trabalhar por uma Justiça cada vez mais ágil, eficiente, íntegra, respeitada e útil para todos os cidadãos. “Para tanto, o memorando prevê a possibilidade de desenvolvimento de ferramentas, pesquisas, estudos, análises e diagnóstico sobre o Judiciário com o fim de aprimorar o desempenho, a ética, a independência e a imparcialidade da Justiça”, assinalou o representante.
Ao assinar o documento, Bo Mathiasen enfatizou a importância da cooperação internacional, um dos quatro pilares da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, assinada em 2003 e ratificada pelo Brasil em junho de 2005, que prevê a assistência legal mútua na coleta e transferência de evidências dos processos de extradição e do congelamento de bens, apreensão e confisco de produtos da corrupção.
“Se a globalização impôs uma nova velocidade ao mundo, o Judiciário não pode deixar de acompanhar esse ritmo”, afirmou. Lembrando que um Judiciário íntegro e independente é condição sine qua non para a construção dademocracia e o exercício pleno do Estado de direito, Mathiasen afirmou que a parceria com o Judiciário brasileiro é motivo de grande honra e satisfação para toda a equipe do UNODC.
”Tenho certeza de que, com a assinatura deste memorando de entendimento, o Brasil e a ONU estão dando um grande passo adiante”, concluiu o representante.
“É com muita honra, Dr. Bo, que recebemos e assinamos este memorando por termos sido escolhidos como a entidade, ou as entidades, que, no Cone Sul, poderão desenvolver esse trabalho de muita envergadura no plano internacional”, finalizou Cesar Rocha.
Fonte: STJ
O documento prevê a realização de esforços conjuntos no desenvolvimento de ações que fortaleçam a punição das diversas modalidades de crime organizado transnacional. “A aproximação entre essas entidades é chave para consolidar o papel da Justiça Federal no enfrentamento ao crime organizado doméstico e transnacional, sobretudo à luz dos padrões e boas práticas internacionais no mundo irreversivelmente globalizado”, assinalou o presidente.
Após agradecer a oportunidade, o representante do UNODC ressaltou, ainda, que a globalização tem transformado enormemente o modo de vida de pessoas, sociedades e estados, sendo as fronteiras entre os países mais permeáveis e o trânsito de pessoas, mercadorias, serviços e recursos cada vez mais ágil.
“Mas a mesma lógica que facilita o comércio e a integração entre os povos também implica em mudanças radicais nas dinâmicas dos crimes e da violência”, observou. “Afinal, as mesmas tecnologias que possibilitam melhorias substantivas nas vidas das pessoas também são utilizadas por aqueles que burlam as leis, cometem crimes e desafiam a Justiça”, ressaltou Mathiasen.
Destacou, então, que a parceria pretende trabalhar por uma Justiça cada vez mais ágil, eficiente, íntegra, respeitada e útil para todos os cidadãos. “Para tanto, o memorando prevê a possibilidade de desenvolvimento de ferramentas, pesquisas, estudos, análises e diagnóstico sobre o Judiciário com o fim de aprimorar o desempenho, a ética, a independência e a imparcialidade da Justiça”, assinalou o representante.
Ao assinar o documento, Bo Mathiasen enfatizou a importância da cooperação internacional, um dos quatro pilares da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, assinada em 2003 e ratificada pelo Brasil em junho de 2005, que prevê a assistência legal mútua na coleta e transferência de evidências dos processos de extradição e do congelamento de bens, apreensão e confisco de produtos da corrupção.
“Se a globalização impôs uma nova velocidade ao mundo, o Judiciário não pode deixar de acompanhar esse ritmo”, afirmou. Lembrando que um Judiciário íntegro e independente é condição sine qua non para a construção dademocracia e o exercício pleno do Estado de direito, Mathiasen afirmou que a parceria com o Judiciário brasileiro é motivo de grande honra e satisfação para toda a equipe do UNODC.
”Tenho certeza de que, com a assinatura deste memorando de entendimento, o Brasil e a ONU estão dando um grande passo adiante”, concluiu o representante.
“É com muita honra, Dr. Bo, que recebemos e assinamos este memorando por termos sido escolhidos como a entidade, ou as entidades, que, no Cone Sul, poderão desenvolver esse trabalho de muita envergadura no plano internacional”, finalizou Cesar Rocha.
Fonte: STJ