Lima – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) integra, junto com os tribunais superiores do México, Espanha, Uruguai, Peru e Colômbia, grupo de trabalho para elaborar um código de regras mínimas conjuntas para aproximar o Judiciário da Imprensa. O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, destacou a importância de o Judiciário manter uma comunicação clara e constante com a sociedade sobre o trabalho da Justiça.
“Ao invés de se pretender fazer um trabalho de melhoria de imagem para depois dar visibilidade e transparência, o Judiciário deve inverter a ordem: deve-se dar visibilidade e transparência como pressuposto para melhoria da imagem.” Na reunião, houve consenso entre os presidentes de cortes superiores sobre a necessidade de o Poder Judiciário comunicar-se de forma eficiente com a sociedade.
O STJ integra comissão de trabalho que irá analisar a organização e o formato da terceira exposição de Justiça e Tecnologia, que será realizada no Uruguai, em 2010. A comissão é integrada pelo Brasil (STJ), República Dominicana, Espanha, Uruguai, Costa Rica, Argentina e Peru.
Foi aprovada, também, a participação do STJ na comissão permanente de trabalho que irá avaliar a execução, nos países membros, dos projetos aprovados nas cúpulas anteriores e os que serão aprovados na próxima. Os coordenadores nacionais do Brasil, El Salvador, Porto Rico, Honduras e Peru são os responsáveis pela avaliação de como os projetos já aprovados estão sendo implementados pelos países.
Presidentes de cortes superiores e de conselhos nacionais de magistratura de 23 países estão reunidos na sede da Suprema Corte de Justiça do Peru, debatendo propostas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário desses continentes que serão definidas nas próximas reuniões preparatórias. O STJ será a sede da terceira reunião preparatória, que deverá ocorrer no próximo ano. A segunda reunião preparatória à XV Cúpula Judicial Ibero-Americana será na República Dominicana, ainda sem data definida.
Fonte: STJ