Estão abertas as inscrições para o seminário Estudos comparados sobre a jurisprudência acerca da arbitragem no Superior Tribunal de Justiça (Brasil) e na Corte de Cassação (França), que será realizado no auditório do STJ, em Brasília, no dia 25 de setembro. O evento é organizado em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições são gratuitas e estão disponíveis para o público em geral.

O seminário contará com a participação da presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz, e de outros ministros da corte, ainda a serem confirmados. O coordenador científico é o ministro Luis Felipe Salomão.

Juízes da corte francesa e professores também participarão do evento, dividido em dois painéis: o primeiro vai discutir as concepções brasileiras e francesas sobre contrariedade à ordem pública em matéria de arbitragem internacional, e o segundo tratará da homologação de sentença arbitral estrangeira. Os painéis serão ministrados das 9h às 13h.

As inscrições podem ser feitas até 24 de setembro.

Fonte: STJ