Tem início nesta quinta-feira (2), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os debates da Jornada Jurídica sobre os 20 anos da Constituição de 2008 em homenagem ao professor constitucionalista Jorge Miranda. O evento inicia às 8h30 e terá transmissão pela internet (www.stj.jus.br).
No primeiro dia de debates serão realizados os painéis “A Justiça Militar na Constituição de 1988” e o “O papel do STJ e da AGU na consolidação da democracia e o controle judiciário das políticas públicas”. O ministro do STJ Nilson Naves será expositor no segundo painel que terá início às 10h30.
O segundo dia (3) de discussões discutirá os seguintes temas: “Os Direitos Humanos e a Proteção Constitucional” e a “A Separação dos Poderes no Texto Constitucional”.
Entre os expositores da jornada, estão os ministros do Superior Tribunal Militar Marcos Leal, Carlos Alberto Marques e Henrique Marini e Souza e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Participam ainda o ministro Carlos E. Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, e o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior Tribunal do Trabalho. Professores de diversas instituições também participarão da jornada, como Professor Doutor Gilberto Bercovicci, da Universidade de São Paulo, e o professor doutor Marcelo Figueiredo, da Pontifícia Universidade Católica.
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Fonte: STJ