Desde a sua primeira edição, em 2004, o prêmio já formou um banco de dados com mais de mil práticas inovadoras que estão disponíveis no site doa organização (www.premioinnovare.com.br), bem como na coleção “A Reforma Silenciosa da Justiça”, que publica todos os trabalhos homenageados e contemplados. Nesta sexta edição, o Innovare ressalta o tema “Justiça rápida e eficaz”, com destaque à comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, ocorrida em 2008. Além de troféus e diplomas, o vencedor de cada categoria vai receber a importância de R$ 50 mil. As inscrições estão abertas até o dia 31 de julho.
Podem concorrer ao prêmio magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados de todo o país em cinco categorias: Tribunal, Juiz individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. Todos os detalhes sobre o prêmio, os resultados dos anos anteriores e o regulamento da sexta edição estão disponíveis no site www.premioinnovare.com.br.
A comissão julgadora é composta por 19 autoridades de instituições públicas e privadas. Dessas, quatro são ministros do STJ: Gilson Dipp (atual corregedor nacional de Justiça), Nancy Andrighi, Luiz Fux e Sidnei Beneti. Também fazem parte do grupo membros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior do Trabalho, da Advocacia Geral da União, da Receita Federal, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, advogados, professores e pesquisadores da área da Justiça. Os trabalhos passam por análise de consultores especializados e, posteriormente, pelo crivo da comissão julgadora.
O Instituto Innovare é presidido pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e seu conselho superior é composto pelos dirigentes das instituições parceiras do Instituto no evento: Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Organizações Globo.
Mais informações sobre o Prêmio Innovare também podem ser obtidas junto à Secretaria Executiva do Instituto no telefone (21) 2540-4468.
Fonte: STJ