O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, (30/10), o Comitê Executivo da Rede Internacional de Implementação Ambiental (Inece), que se reuniu pela primeira vez na América Latina. O evento conta com a participação de especialistas nacionais e internacionais para debater questões sobre o meio ambiente.
Pelo STJ participaram o presidente Cesar Asfor Rocha e o ministro Herman Benjamin, membro do comitê. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o deputado federal José Sarney e o procurador de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, também estiveram presentes. O encontro contou, ainda, com a presença de Catherine McCabe, da agência ambiental dos Estados Unidos, e Eugênio Soares Cunha, presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente.
Na abertura, Cesar Rocha fez uma explanação sobre a competência do STJ e sobre a sua atuação no litígio das causas ambientais. Ao ressaltar que o STJ é o tribunal da cidadania ambiental, o ministro afirmou que o encontro representa uma oportunidade para os membros do comitê conhecerem de perto os avanços e as dificuldades da implementação ambiental no Brasil nos últimos 25 anos, desde a aprovação da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.
O presidente do STJ destacou que o tribunal julga, por ano, mais litígios ambientais do que todas as Cortes supremas de toda a América Latina. O ministro ressaltou que os magistrados do STJ vêm se esforçando para aplicar a legislação ambiental com muita sensibilidade no que respeita aos valores ético-biológicos envolvidos, que, mais do que individuais e nacionais, são verdadeiramente planetários.
Fonte: STJ
Pelo STJ participaram o presidente Cesar Asfor Rocha e o ministro Herman Benjamin, membro do comitê. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o deputado federal José Sarney e o procurador de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, também estiveram presentes. O encontro contou, ainda, com a presença de Catherine McCabe, da agência ambiental dos Estados Unidos, e Eugênio Soares Cunha, presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente.
Na abertura, Cesar Rocha fez uma explanação sobre a competência do STJ e sobre a sua atuação no litígio das causas ambientais. Ao ressaltar que o STJ é o tribunal da cidadania ambiental, o ministro afirmou que o encontro representa uma oportunidade para os membros do comitê conhecerem de perto os avanços e as dificuldades da implementação ambiental no Brasil nos últimos 25 anos, desde a aprovação da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.
O presidente do STJ destacou que o tribunal julga, por ano, mais litígios ambientais do que todas as Cortes supremas de toda a América Latina. O ministro ressaltou que os magistrados do STJ vêm se esforçando para aplicar a legislação ambiental com muita sensibilidade no que respeita aos valores ético-biológicos envolvidos, que, mais do que individuais e nacionais, são verdadeiramente planetários.
Fonte: STJ