O Superior Tribunal de Justiça transferiu para sexta-feira (29/10) o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público e comunicou que nessa data e nos dias 1º e 2 de novembro, segunda e terça-feira, não haverá expediente no tribunal.
A determinação consta da Portaria 271/2010, publicada no Diário da Justiça eletrônico do STJ de 6 de outubro de 2010, e obedece ao artigo 81, parágrafo 2º, inciso IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Com isso, os prazos processuais que devam se iniciar ou se completar nesses dias ficam automaticamente prorrogados para quarta-feira (3/11), quando será retomado o expediente normal. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Fonte: Conjur
A determinação consta da Portaria 271/2010, publicada no Diário da Justiça eletrônico do STJ de 6 de outubro de 2010, e obedece ao artigo 81, parágrafo 2º, inciso IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Com isso, os prazos processuais que devam se iniciar ou se completar nesses dias ficam automaticamente prorrogados para quarta-feira (3/11), quando será retomado o expediente normal. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Fonte: Conjur