O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar início a um novo programa que pretende oferecer aos estudantes do curso de Direito do país a oportunidade de ver de perto como o Tribunal da Cidadania exerce suas atividades de processar e julgar os mais de mil processos que chegam por dia na Casa. É o Programa de Visitação Técnica – Conhecendo o STJ, curso proposto pela Secretaria de Gestão de Pessoas, que estará com as inscrições abertas entre os dias 26 e 30 de outubro no site do STJ. A primeira turma acontece em fevereiro de 2010.

Aliado à visão de futuro do Tribunal, o programa vai agregar aspectos de cidadania, ensino e aprendizagem, bem como de responsabilidade social, permitindo aos estudantes de todo o Brasil a chance de adquirir conhecimentos teóricos e práticos a partir da vivência que terão na própria Casa. Ganha o graduando de Direito, que aprende na prática sobre o funcionamento e o desenvolvimento das atividades do Tribunal, e ganha o STJ, que possibilita a construção e a expansão do conhecimento jurídico para os jovens universitários.

Os participantes conhecerão os trâmites processuais da Corte, além de sua estrutura organizacional, desenvolvendo suas habilidades pessoais e profissionais por meio da complementação do ensino que recebem nas faculdades. A proposta é proporcionar ao estudante uma vivência prática da rotina de um tribunal de última instância, o que lhe trará um diferencial competitivo no momento em que for buscar seu espaço no mercado de trabalho.

O Programa de Visitação Técnica é voltado para estudantes de Direito, cursando, no mínimo, o 5º semestre letivo, regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior de todo o país, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). O curso terá a duração de cinco dias, com as seguintes atividades:

1º Dia:
· Boas-vindas;
· Informações sobre o STJ;
· Visita às unidades do STJ;
· Atividade prática supervisionada pela Secretaria de Jurisprudência.

2º Dia:
· Visita à Sessão de Julgamento e palestra explicativa.

3º Dia:
· Atividade prática supervisionada pela Secretaria Judiciária.

4º Dia:
· Atividade prática supervisionada pela Secretaria dos Órgãos Julgadores.

5º Dia:
· Atividade prática supervisionada por Gabinetes de Ministro.

O estudante interessado deve fazer sua inscrição, via internet, por meio de formulário específico, entre os dias 26/10 a 30/10/2009. O link para o formulário eletrônico ficará disponível no banner do programa localizado no site: www.stj.jus.br . A carga-horária total do programa será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, sempre das 14h às 18h. O STJ vai disponibilizar 30 vagas para esta primeira turma.

O recrutamento dos participantes do programa será iniciado com ampla divulgação na internet do STJ. A seleção dos participantes será feita a partir da análise dos dados curriculares e do histórico escolar do aluno. É importante ressaltar que, quanto mais próximo do final do curso o estudante estiver, melhor será sua classificação.

Caso haja empate entre estudantes, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem, for mais idoso e, posteriormente, tiver se inscrito primeiro, conforme registro no banco de dados do sistema de inscrições.

Para participar da seleção os estudantes devem apresentar os seguintes documentos:

· Uma fotografia 3x4;
· Declaração de matrícula e histórico escolar, fornecidos pela instituição de ensino;
· Curriculum Vitae;
· Carteira de Identidade, ou documento equivalente;
· Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
· Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelo Tribunal de Justiça.
· Carteira de identidade e CPF deverão ser entregues em cópia, juntamente com o original para conferência.

Fonte: STJ