O Superior Tribunal Militar (STM) realiza entre os dias 6 e 8 de março, em Brasília, o IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, com o tema "O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos". A Escola Judicial Militar (EJM) do Estado de Minas Gerais está colaborando na organização do evento, que tem como coordenador-geral o diretor da EJM, juiz Fernando Armando Ribeiro.
Um dos objetivos do encontro é permitir a integração entre países lusófonos e debater questões relacionadas a Teoria da Constituição, Direitos Humanos e Efetividade dos Direitos Fundamentais e Minorias, Globalização e Multiculturalismo. O congresso também se propõe a realizar estudo comparado e mobilizar os pesquisadores e a comunidade jurídica sobre o alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos.
O evento é destinado a juristas, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, professores e pesquisadores. No site do STM, as inscrições já estão encerradas.
Mais informações podem ser obtidas no site www.stm.jus.br ou pelo telefone (61) 3313-9218.