O Conselho de Representantes da AMB aprovou, nesta quarta-feira, durante a 3ª reunião desta gestão e deste ano, a proposta de parcelamento negociado do reajuste dos subsídios, caso a recomposição integral de 14,79% não possa ser paga imediatamente pelo Governo Federal. De acordo com a proposta, os Magistrados receberiam, retroativamente a janeiro deste ano, os 5,25% já aprovados e o restante, 9,50%, a partir de janeiro de 2012. “A batalha é difícil, mas estamos chegando à etapa final dessa jornada”, assegurou Calandra. A negociação está sendo feito junto ao Executivo Federal.

Na abertura da reunião, o Presidente da AMB também relatou os encontros com as Ministras Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), bem como anunciou o encontro desta quarta-feira, com a Ministra Especial da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Calandra também pretende se reunir com a Ministra Miriam Belchior (Planejamento) e retomar as discussões com Ideli Salvatti. As conversações fazem parte da estratégia de articulação da AMB com o Poder Executivo, em favor da aprovação dos subsídios, depois de retomado o diálogo com o Legislativo.

Paralelamente à negociação, o Conselho discutiu também a realização de uma mobilização da Magistratura no próximo dia 21 de setembro, caso o reajuste, aguardado há cinco anos pela classe, não seja aprovado até lá. A proposta deverá ser colocada em votação na próxima Reunião do Conselho de Representantes, que poderá acontecer nos dias 14 e 15 de setembro, em Florianópolis (SC). Na ocasião, os Magistrados irão definir o tipo de manifestação que deverá ser feita junto com outras Associações de Magistrados, além das filiadas.

“Vamos convocar novamente o Conselho de Representantes para traçarmos qual será a nossa participação nessa mobilização. Podemos tomar ações mais efetivas do que paralisar o trabalho. Vamos engendrar alguma medida positiva, que favoreça o cumprimento, pelo Poder Executivo e pelo Congresso Nacional, da obrigação legal de anualmente reajustar os subsídios da Magistratura”, disse o Presidente da AMB.

Calandra deixou a reunião para se reunir com a Ministra Maria do Rosário. Assumiu a condução dos trabalhos o Vice-Presidente de Assuntos Legislativos, Diógenes Ribeiro. Entre as demais deliberações, o Conselho ainda decidiu que, na próxima reunião, as Associações interessadas em sediar, em 2013, o V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) deverão manifestar o interesse e apresentar oficialmente suas candidaturas ao Conselho Executivo. Para o Secretário-Geral-Adjunto, Thiago Massad, com a reunião desta tarde, a AMB demonstrou mais uma vez que tem um planejamento sempre direcionado a atender aos interesses da Magistratura. “Essa é uma AMB voltada para o próprio Juiz”, reafirmou.

Prerrogativas e Segurança

Ainda no encontro, os integrantes da Secretaria de Direitos e Prerrogativas da AMB levaram as principais deliberações da reunião realizada na manhã desta quarta. Já o Diretor da Secretaria de Segurança dos Magistrados, Getúlio Correa, comunicou aos Presidentes de Associações Filiadas a realização, no final deste ano, de um workshop em parceria com o CNJ para debater o tema com todas as comissões de segurança dos Tribunais de Justiça Estaduais. “A ideia é fazer uma avaliação concreta e positiva do que cada Tribunal está fazendo nesta área”, revelou.

Aposentados e Pensionistas

Outros dois eventos anunciados durante a reunião foi o VIII Congresso de Pensionistas e VI Congresso de Aposentados da AMB, que acontecerão em Foz do Iguaçu (PR), de 26 a 29 de outubro. A Diretora da Secretaria de Pensionistas, Haydée Mariz de Oliveira, convocou todos os membros do Conselho de Representantes a contribuírem com a divulgação dos eventos em seus Estados. A expectativa da Associação é receber cerca de 500 participantes.

Da Diretoria da AMB, também participaram da reunião os Vices-Presidentes Marcos Daros (Administrativo), Diógenes Ribeiro (Assuntos Legislativos), Renata Gil (Direitos Humanos), Rosalvo Vieira (Assuntos Culturais), Raduan Miguel Filho (Comunicação), José Dantas de Paiva (Assuntos de Infância e Juventude), Maria Luiza Assunção (Interiorização), os Coordenadores Walter Pereira de Souza (Justiça Estadual), Plínio Bolívar de Almeida (Justiça do Trabalho), Edmundo Franca (Justiça Militar), entre outros.

Conselho Fiscal

Na tarde de ontem (terça-feira), aconteceu o segundo encontro dos membros do Conselho Fiscal da AMB nesta gestão. Alemer Ferraz Moulin, Aristóteles Thury e Roberto Luiz Felinto de Oliveira aprovaram as contas da Associação na presença da Diretora-Tesoureira Maria Isabel da Silva, que discutiu com o grupo algumas providências com relação ao plano orçamentário e o estabelecimento de rotinas financeiras. “No final do ano, devemos aprovar o orçamento para 2012, estimando a receita e as despesas, bem como vislumbrando aquilo que pode ou não ser feito, de acordo com o planejamento estratégico da AMB”, adiantou.

Confira aqui os depoimentos sobre a reunião do Conselho de Representantes.

Fonte: AMB