O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta segunda-feira (1º/12), uma redução significativa no número de processos distribuídos à corte. O ministro disse que o Supremo fechará o ano com 60 mil processos distribuídos, 45 a mil a menos que nos anos anteriores.
A declaração foi feita durante o seminário Os métodos alternativos de solução de conflitos no Brasil, evento que marcou o início da Semana da Conciliação, segunda-feira (1º/12), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Gilmar Mendes não deixou de criticar, contudo, a crise dos números do Poder Judiciário. Ele cobrou conciliação entre os poderes para minimizar o caos em que vive o Judiciário. Hoje estão em tramitação no país cerca de 60 milhões de processos.
Para ele, o problema pode ser atenuado com boa vontade e criatividade de servidores, juízes, desembargadores e ministros. Gilmar reforçou que só reclamar da falta de estrutura e de recurso não resolverá a morosidade da Justiça. “O Estado também precisa rever sua postura, se submeter a acordos. Sempre ouvimos que ele é detentor, quase monopolista, do interesse público. É preciso afastar esse dogma para que ele também faça acordos e deixe de abarrotar a Justiça”.
O ministro contou uma boa prática do Estado da época em que atuou como advogado-geral da União. A Caixa Econômica Federal era parte de um grande litígio referente à correção do FGTS, que movimentou R$ 100 bilhões. Levantamento feito pela União revelou que a questão interessava, além da CEF, a mais 58 milhões de pessoas que ainda não tinham procurado a Justiça. “O governo tomou a iniciativa e propôs um grande acordo que teve a adesão de 38 milhões de pessoas”.
“Não é necessária uma avalanche de processos para que haja uma boa decisão. Estender os entendimentos já pacificados e dar soluções homogêneas idênticas em processos individuais já é um avanço”, acrescentou.
Gilmar Mendes contou também que, recentemente, durante evento na Universidade da Colômbia ele falou sobre os números da Justiça brasileira e o representante da Justiça argentina disse: “O Brasil é feliz porque, ao menos, conhece seus números. A Argentina não conhece”.
Para o ministro, o Conselho Nacional de Justiça tem cumprido sua função de organizar a vida dos tribunais e ainda propor meios alternativos de solução de conflitos. “Temos que fazer um trabalho de catequese e de convencimento para um bem maior, que é garantir o direito do cidadão brasileiro”, finalizou Gilmar Mendes.
Ainda durante o evento, foram assinados acordos de cooperação técnica entre o CNJ, a Fiesp, o Sesi e os tribunais e representantes de classe do estado de São Paulo. Logo depois, o ministro Gilmar e os demais convidados foram para o estádio do Pacaembu para a abertura da Semana Nacional da Conciliação. A expectativa é que 10 mil pessoas sejam atendidas durante a semana.
Fonte: Consultor Jurídico
A declaração foi feita durante o seminário Os métodos alternativos de solução de conflitos no Brasil, evento que marcou o início da Semana da Conciliação, segunda-feira (1º/12), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Gilmar Mendes não deixou de criticar, contudo, a crise dos números do Poder Judiciário. Ele cobrou conciliação entre os poderes para minimizar o caos em que vive o Judiciário. Hoje estão em tramitação no país cerca de 60 milhões de processos.
Para ele, o problema pode ser atenuado com boa vontade e criatividade de servidores, juízes, desembargadores e ministros. Gilmar reforçou que só reclamar da falta de estrutura e de recurso não resolverá a morosidade da Justiça. “O Estado também precisa rever sua postura, se submeter a acordos. Sempre ouvimos que ele é detentor, quase monopolista, do interesse público. É preciso afastar esse dogma para que ele também faça acordos e deixe de abarrotar a Justiça”.
O ministro contou uma boa prática do Estado da época em que atuou como advogado-geral da União. A Caixa Econômica Federal era parte de um grande litígio referente à correção do FGTS, que movimentou R$ 100 bilhões. Levantamento feito pela União revelou que a questão interessava, além da CEF, a mais 58 milhões de pessoas que ainda não tinham procurado a Justiça. “O governo tomou a iniciativa e propôs um grande acordo que teve a adesão de 38 milhões de pessoas”.
“Não é necessária uma avalanche de processos para que haja uma boa decisão. Estender os entendimentos já pacificados e dar soluções homogêneas idênticas em processos individuais já é um avanço”, acrescentou.
Gilmar Mendes contou também que, recentemente, durante evento na Universidade da Colômbia ele falou sobre os números da Justiça brasileira e o representante da Justiça argentina disse: “O Brasil é feliz porque, ao menos, conhece seus números. A Argentina não conhece”.
Para o ministro, o Conselho Nacional de Justiça tem cumprido sua função de organizar a vida dos tribunais e ainda propor meios alternativos de solução de conflitos. “Temos que fazer um trabalho de catequese e de convencimento para um bem maior, que é garantir o direito do cidadão brasileiro”, finalizou Gilmar Mendes.
Ainda durante o evento, foram assinados acordos de cooperação técnica entre o CNJ, a Fiesp, o Sesi e os tribunais e representantes de classe do estado de São Paulo. Logo depois, o ministro Gilmar e os demais convidados foram para o estádio do Pacaembu para a abertura da Semana Nacional da Conciliação. A expectativa é que 10 mil pessoas sejam atendidas durante a semana.
Fonte: Consultor Jurídico