Tomou posse nesta quinta-feira (29/11), no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Albino Zavascki. Ele assumiu a vaga deixada em aberto com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, que completou 70 anos em setembro. A cerimônia de posse foi prestigiada por autoridades e representantes dos três Poderes, além dos colegas de corte, ministros aposentados e membros do Poder Judiciário.

Descendente de italianos e poloneses, Teori Zavascki nasceu no interior de Santa Catarina em 1948. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou como advogado do Banco Central de 1976 a 1989, quando ingressou, pelo quinto constitucional da advocacia, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que presidiu. Em 2003, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Zavascki foi a escolha da presidente Dilma Rousseff para subsituir Cezar Peluso ainda em setembro.

De perfil técnico e respeitado pela doutrina criada nas áreas de Direito Administrativo e Tributário, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal é também conhecido por sua discrição e pelo rigor com que trata o devido rito processual. Zavascki é ainda autor das obras “ Processo de Execução – Parte Geral” e “Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional” , entre outras.

“Quem tem que aferir a vontade do povo são os integrantes de poderes do Estado que são eleitos com essa missão. O dever do juiz é aplicar as leis, as regras legítimas”, disse o ministro durante entrevista coletiva nesta semana em razão da posse.

“Quando um problema novo vem para o juiz, e a respeito dele não há uma prévia atuação legislativa, o juiz não pode se eximir de julgar”, observou ainda durante a coletiva de imprensa. “A única coisa que ele não pode fazer é deixar de fazer a regra, a norma para o caso concreto”, afirmou.

A solenidade de posse durou exatos 15 minutos e foi prestigiada por cerca de 400 convidados. Entre os antigos membros da corte, compareceram os ministros aposentados Ellen Graice, Ayres Brito, Cezar Peluso, Ilmar Galvão, Eros Grau, Aldir Passarinho, Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso e Francisco Rezek, além de membros dos demais tribunais superiores. O novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo decano da corte, Celso de Mello, e também pela, até então, mais nova integrante, ministra Rosa Weber.

Fonte: Conjur