“Mediação Digital: Uma Justiça para o Século XXI” foi o tema central do V Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento, iniciado ontem, 11 de maio, acontece na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) com debates, fóruns de discussão e exposições reunindo profissionais da Justiça e do Direito nacionais e internacionais. A programação, que prevê a apresentação o Plano Nacional para Tratamento Autocompositivo de Demandas de Massa Por Sistemas Digitais a autoridades dos Tribunais Estaduais de Justiça e órgãos federais, encerra-se nesta sexta-feira.

Fórum Nacional de Mediação e Conciliação

Foto: Divulgação TJMG

Como parte da programação do primeiro dia do evento, constou a mesa redonda “ODRs – Desafios da Implantação no Brasil e no exterior”, presidida pelo desembargador Saulo Versiani Penna, 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Da mesa, participaram como palestrantes Diego Faleck, mestre pela Harvard Law Studies e doutor pela Universidade de São Paulo (USP); Eduardo Dias, professor do Instituto de Direito Público, e Juliana Loss, coordenadora técnica do Núcleo de Mediação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A mesa contou ainda com a participação do juiz Paulo César Alves das Neves, 1º vice-presidente do Fonamec.

O Poder Judiciário mineiro se faz representar no evento, ainda, pela participação do juiz Maurício Pinto Ferreira, auxiliar da 3ª Vice-Presidência, do juiz Renan Chaves Carreira Machado, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Cidadania (Cejusc) de Belo Horizonte, e das servidoras Júnia Penido Monteiro, coordenadora do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), e Gina Chaves, assessora da 3ª Vice. A próxima edição do Fonamec, programada para acontecer em setembro deste ano, será sediada pelo TJMG.

Cultura da paz

O Fonamec tem por objetivo implementar a mediação e a conciliação nos estados e no Distrito Federal, buscando fomentar a cultura da paz, com a apresentação e a discussão de propostas para a criação e a alteração de leis, regulamentos e procedimentos; desenvolver sistemas de informação, portais e canais de comunicação; congregar magistrados e servidores que atuem com mediação e conciliação aperfeiçoando e uniformizando os métodos consensuais de resolução de conflitos por meio de intercâmbio de experiências; e melhorar a articulação e a integração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos de governo e demais entidades de apoio e representação que atuem diretamente no segmento.

Confira a íntegra da programação do V Fonamec aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG