Foi concluído no fim da manha desta quarta-feira, 03, o workshop realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o tema: “Orçamento como instrumento de gestão nas organizações do Poder Judiciário”. Em três encontros, realizados na sede da Ejef, em Belo Horizonte, nos dias 23 de fevereiro, 02 e 03 de março, os magistrados e servidores que participaram do curso contaram com o apoio de dois professores da FGV – Armando Cunha e Roberto Belivacqua – para explorar a estrutura e o processo orçamentários como alavancas críticas para o alcance de efetividade da gestão.
Nesta quarta-feira, foi debatida a consolidação e validação de ideias e sugestões dos participantes para mudanças no modelo de gestão orçamentária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O objetivo foi extrair propostas concretas de aperfeiçoamento que coloquem em congruência conceitos e ideias universais sobre reforma de gestão.
“Nesse workshop, magistrados e servidores sentiram e perceberam que a administração deve ter a participação de todos para que ela seja eficaz e tenha continuidade. O workshop deveria alcançar outras esferas da administração pública, porque ele transmite um aprendizado de gestão coletiva que evita o desperdício e, até mesmo, ato de corrupção, uma vez que o controle se torna permanente. O workshop superou todas as expectativas. Os participantes tiveram uma intensa intervenção e apresentaram propostas que serão consideradas e encaminhadas à nova direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para que toda engenharia do orçamento seja elaborada com a participação de todos”, afirmou o desembargador Reynaldo Xiemenes, superintendente da Ejef e ex-presidente da Amagis, destacando que “a Escola Judicial sente-se muito honrada por ter sido a primeira a receber um curso especificamente sobre orçamento em forma de oficina de trabalho”.
A diretora de Comunicação da Amagis, juíza Rosimere Couto, participou do workshop e parabenizou a Ejef pela iniciativa. “Foi um curso muito proveitoso que nos esclareceu sobre o funcionamento do orçamento do Tribunal e isso tem que ser viabilizado a todos os magistrados”, disse.
A juíza Luzia Divina de Paula Peixoto concorda com a colega. “O curso deveria ser disseminado para mais magistrados e servidores para que todos possam ter conhecimento da estrutura do Tribunal, da forma como é feito o orçamento, sua execução e fiscalização, para que tenhamos maior otimização nos gastos”, afirmou.
A diretora de Relações Institucionais da Amagis, juíza Fabiana Pasqua, defende o prosseguimento do workshop para o aperfeiçoamento cada vez maior dos magistrados. “Foi de grande relevância a iniciativa de um workshop na área de orçamento, em face da evidente necessidade de maior familiaridade dos magistrados com o tema para implementarmos maior e efetiva participação na elaboração, aprovação e execução do orçamento e seu planejamento. O curso foi excelente e deve ter continuidade para aprimoramento e capacitação dos juízes”, disse.
O juiz Cássio Salomé parabenizou a diretoria da Ejef pela acolhida à sugestão do workshop. “O curso foi de suma importância para a formação do magistrado. Espero que a Ejef continue nessa linha, principalmente no que se refere à formação do magistrado em áreas que não se limitem no campo do nosso dia a dia”, afirmou.
“O TJMG nunca se preparou para a gestão da coisa pública. Os juízes eram preparados para sentenciar e para, no muito, administrar as suas varas, as suas células de trabalho. Hoje nós vemos que a administração da coisa pública é muito maior e o orçamento é um instrumento dessa gestão e é necessário que nós ousemos e a Escola Judicial nos trouxe, por esse curso, essa nova visão, essa nova concepção do orçamento que não é só um conjunto de números, é também um instrumento para melhor gestão e para dar melhor visibilidade ao Poder Judiciário”, afirmou o juiz Alexanadre Quintino Santiago, parabenizando a Escola e ao desembargador Ximenes pela iniciativa.
Os professores Roberto Bevilacqua e Armando Cunha ficaram muito satisfeitos com a realização do workshop e consideraram como positiva a parceria realizada com a Escola Judicial. “Um trabalho dessa natureza serve como uma comprovação da riqueza do conteúdo das propostas emitidas pelos magistrados. Como é importante cada vez mais promover a integração desse universo da gestão com o universo jurídico. O envolvimento de quem está vinculado com toda essa questão orçamentária pode significar um fortalecimento maior do exercício das atividades substantivas. Foi uma parceria extraordinária, uma produção muito relevante dos magistrados. Nós apenas os municiamos com aportes conceituais”, afirmou o professor Roberto Bevilacqua. 
“A realização do workshop tem uma importância dupla. Há uma importância intríseca, de que esse workshop, em poucas horas, produziu a oportunidade de uma reflexão intensa, substantiva e robusta sobre questões orçamentárias no TJ. Mas a importância vai além disso, porque o debate que aqui ocorreu representa, simbolicamente, um esforço no âmbito de todos os processos de reforma judiciária que estão em vigor, de inserção dos magistrados, ou seja, das pessoas que são responsáveis pela condução da política judicial na questão do orçamento, isto é, nas decisões que envolvem a utilização dos recursos que são colocados à disposição do Poder Judiciário. Foi extremamente positivo”, concluiu o professor Armando Cunha.
Considerando a grande relevância e positividade do evento, o presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, oficiou ao desembargador Reynaldo Ximenes, solicitando realização de novo workshop em continuidade ao que terminou hoje para aprofundamento do conhecimento dos juízes em matéria orçamentária.
Homenagem
No final do workshop, o desembargador Reynaldo Ximenes recebeu uma homenagem da equipe do Centro de Justiça e Sociedade - Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. Clique aqui para ler a homenagem.