Iniciativa pioneira coloca Minas Gerais na frente pela busca de solução consensual de conflitos relacionados a questões ambientais. Para falar do assunto, convidamos a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (CEJUSCS).
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais assinou o termo de cooperação em prol do meio ambiente, a fim de resolucionar os conflitos causados após inúmeros danos ambientais. O que representa essa iniciativa? Qual é o alcance das medidas adotadas e seus efeitos sobre a prestação jurisdicional e para a sociedade? Veja!
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