Vinte e três idosos, com idades entre 62 e 107 anos, tiveram sua situação civil resolvida em uma única sentença, proferida nesta quarta-feira, 17 de abril, no próprio local onde residem: na Casa do Ancião Chichico Azevedo, em Belo Horizonte.
Os idosos, que vivem na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) mantida pela Sociedade de São Vicente de Paulo, na região conhecida como Cidade Ozanam, foram interditados, pois não são mais capazes de praticar os atos da vida civil. A audiência ocorreu de forma excepcional, por iniciativa do juiz da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, Geraldo Claret de Arantes. Ele concentrou as 25 audiências previstas em ação de interdição movida pela Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos dos Idosos em uma única data e no local onde vivem os idosos, para poupá-los de se deslocarem até o fórum.
De acordo com o juiz, a iniciativa agilizou os trâmites processuais, trouxe economia, tanto para a Justiça quanto para a entidade, e, principalmente, colaborou com o bem-estar dos idosos. O juiz e uma servidora da 1ª Vara de Família se deslocaram para a instituição, acompanhados da promotora Ana Paula Mendes Rodrigues, que propôs a ação, e do defensor público Guilherme Lisbôa, que atuou como curador especial nesse ato processual. Eles percorreram todos os quartos e espaços de convivência onde se encontravam os interditandos, interrogando-os, brevemente, mas individualmente, a fim de identificar a situação intelectual de cada um.
Para o juiz Geraldo Claret, “a iniciativa reflete a sensibilidade do Poder Judiciário mineiro no sentido de facilitar o acesso à Justiça, especialmente em se tratando de cidadãos que merecem, até por lei, tratamento diferenciado e prioritário”.
O juiz observa que essa prática pode ser novamente adotada pela 1ª Vara de Família, bem como por outras varas e comarcas, caso as circunstâncias permitam.