O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, participou, no dia 10 de outubro, de solenidade do Governo estadual, quando, com outras autoridades, assinou o termo de adesão ao programa federal Mulher, Viver sem violência.

Minas Gerais é a nona unidade federativa a formalizar adesão a essa iniciativa do Governo federal e o documento foi também assinado pela ministra de estado, chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Leonora Menicucci, pelo governador do Estado de Minas, Antonio Anastasia, pelo procurador-geral de justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, pela defensora pública-geral, Andréa Abritta Garzon e pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, no ato representado pelo secretário municipal, José Valadão.

O Programa, em conjunto com o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, visa articular o atendimento integral das vítimas por meio de serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda na Casa da Mulher Brasileira.

A ministra relatou todos os dados do Programa e falou sobre as políticas públicas que têm sido desenvolvidas pelo Governo federal no que diz respeito à violência doméstica. Ela entregou ao governador as chaves de dois ônibus - unidades móveis para o acolhimento de mulheres rurais. O primeiro desses veículos vai ser entregue à comunidade do Vale do Jequitinhonha.

Participaram do evento líderes e mulheres participantes da Federação do Trabalho na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) de diversas regiões mineiras.

O governador Anastasia encerrou a solenidade declarando: “ Toda violência é abominável mas a violência contra a mulher é mais ainda. Precisamos incutir na sociedade a mentalidade da paz e reverter o quadro da violência. Minas aquiesce e aplaude essa feliz iniciativa do Governo federal. É uma adesão plena de todo o nosso sistema de governo, como o Tribunal de Justiça, O Ministério Público, a Defensoria Publica e a prefeitura. A descentralização, com certeza, é um ponto positivo do Programa, finalizou”.

Fonte: TJMG