Dois mil e dezesseis será um importante ano para o processo de consolidação do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Além de implantar o sistema nas 29 comarcas de entrância especial e planejar sua incorporação em oito comarcas de segunda entrância no segundo semestre, o Núcleo Técnico do Processo Judicial eletrônico (NTPJe), setor integrante da Diretoria Executiva de Informática, irá colocar em prática 29 projetos de sustentação do sistema, que visam a aprimorar sua performance.

A Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) é um dos protagonistas na implantação do PJe no TJMG. Ela administra uma complexa estrutura de trabalho que envolve também outras áreas do Tribunal, como a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), a Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep) e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).

Para gerenciar e executar ações de implantação e expansão do PJe, foi criado o NTPJe, que também é responsável por acompanhar a implantação e a sustentação do PJe nas comarcas. A estrutura interna de funcionamento do núcleo possui a seguinte divisão em células de trabalho: gestão, gerência de projetos, negócio e requisitos, fluxos e análise de ferramentas, testes e qualidade, suporte técnico de terceiro nível, implantação e capacitação.

O núcleo possui uma equipe dedicada exclusivamente ao desenvolvimento do sistema e tem a incumbência de planejar e controlar a implantação do PJe, realizar estudos e diagnósticos de funcionalidades no sistema e fornecer suporte especializado, explica o gerente de Sistemas Judiciais Informatizados, Dalton Luiz Fernandes Severino.

A Gerência de Suporte à Operação de Equipamentos (Geope) e a Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getec) são responsáveis por prover e manter a infraestrutura necessária à implantação. Além de fornecer e providenciar a manutenção de computadores, escâneres, impressoras e equipamentos de wi-fi, a Dirfor deve manter uma comunicação de dados adequada, uma estrutura de servidores de rede de banco de dados e prestar suporte técnico de TIC (tecnologias da informação e da comunicação).

A Dirfor desenvolve ainda sistemas periféricos que interagem com o PJe para a emissão de certidões e mandados e a expedição de custas, estatísticas e contrafé (citação ou notificação realizada em processo que esteja tramitando no PJe), entre outros.

O secretário especial da Presidência e responsável pela condução da implantação do PJe no TJMG, Roberto Cardoso, acredita que o entrosamento das equipes da Dirfor é um dos principais fatores que resultam no sucesso do projeto. “A Dirfor é responsável por toda a infraestrutura, o suporte e a capacitação do acesso ao sistema. As demandas e os desafios surgem todos os dias, e somente com competência e envolvimento consegue-se fazer mais com a mesma equipe.”

Infraestrutura, suporte e capacitação

Segundo o diretor executivo de Informática, Antônio Francisco Morais Rolla, o TJMG tem feito constantes investimentos em estruturas de armazenamento e processamento do PJe. Segundo ele, a capacidade de links de dados da rede interna do sistema foi duplicada, e o monitoramento é realizado continuamente, de modo que a velocidade sempre esteja adequada para os usuários. Todo esse processo de acompanhamento e monitoramento é feito também com relação ao link (banda) de internet, que é o canal de acesso para os advogados e demais atores externos.

Com relação aos equipamentos de informática, primeiramente é estabelecido em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça um padrão a ser adotado para os órgãos da Primeira Instância. A partir daí, antes da implantação do PJe e como parte de seu planejamento, a Dirfor e a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) preparam os ambientes nas comarcas que receberão o sistema. A manutenção dos equipamentos é realizada por empresas contratadas.

A implantação do PJe nas comarcas conta com um núcleo presencial de apoio aos usuários. Os técnicos da Dirfor permanecem em cada comarca duas semanas após a implantação do PJe; e os da CGJ, um mês. Eles têm perfis específicos para atender aos diferentes usuários do público interno – magistrados, assessores, servidores – e externo – advogados, defensores, promotores.

O suporte aos usuários é oferecido através de dois canais – o portal de serviços de informática e o atendimento telefônico, pelos números 0800-600-9011 (público externo) e 0800-777-8564 (público interno).

A Dirfor oferece três níveis de atendimento. O primeiro deles, que abrange a maior parte das solicitações, cuida dos problemas mais simples. Aqueles que não podem ser resolvidos nesse nível são encaminhados para um atendimento mais especializado, fornecido por técnicos da Dirfor e da Corregedoria. Um terceiro nível de atendimento, superespecializado, envolve a Dirfor, o NTPJe e a Corregedoria.

Fonte: TJMG