Vão ser apresentados na próxima segunda-feira, 22 de abril, os resultados da mobilização de todos os tribunais de justiça do país para o cumprimento das metas judiciais da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública em Minas Gerais (Enasp), em 2012.
A reunião será realizada na sede do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, às 10h30, na rua Rio de Janeiro, 471, 23º andar, Praça Sete, Belo Horizonte. Na oportunidade, será aberto o Mutirão do Tribunal do Júri de 2013.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Herculano, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, os magistrados coordenadores do Programa Novos Rumos e os dirigentes dos órgãos parceiros da Enasp convidam todos a participar das respectivas solenidades.
A Enasp é o resultado das parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e o Ministério da Justiça e tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais para enfrentamento da situação.
As metas judiciais cujos resultados vão ser apresentados são a 3 e a 4. No primeiro caso (Meta 3), que tem por objetivo superar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008, o TJMG, pelo critério de tribunais de justiça de grande porte, ficou em primeiro lugar, com o percentual de 77.02% do cumprimento da meta. O Tribunal mineiro foi seguido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com 49,03%, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com 42,92% e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que cumpriu 32,63% da meta. Em Minas, o número de ações de crimes dolosos contra a vida que superaram a fase de pronúncia foi de 3.898.
Já na Meta 4, segundo a qual devem ser julgadas as ações penais relativas a homicídio doloso distribuídas até 31 de dezembro de 2007, o TJMG ficou também em primeiro lugar (foram realizados 2.986 júris). Havia 5.002 ações penais ajuizadas até aquela data que já haviam superado a fase de pronúncia e que estavam pendentes para julgamento pelo Tribunal do Júri. Dessas 5.002 ações, foram julgadas pelo Tribunal do Júri 2.986. Já em termos de cumprimento da meta pelo critério de tribunais de justiça de grande porte, o TJMG ficou em segundo lugar, com o percentual de 61,57%.
O mutirão do júri na comarca de Belo Horizonte já vem sendo realizado desde 18 de fevereiro com um júri extra por dia. A partir de 22 de abril até 20 de maio, os mutirões serão realizados com seis júris diários na Unidade Fumec (rua Gonçalves Dias). De 21 de maio até 25 de julho, volta-se para um júri extra por dia, finalizando assim o mutirão do júri, na capital, no ano de 2013.
Na comarca de Contagem, o mutirão inicia-se em 27 de maio e vai até 25 de junho, com quatro júris extras por dia, a se realizar na Faculdade UNA de Contagem.
No segundo semestre de 2013, estão previstos mutirões do júri em Montes Claros e Uberlândia.
Foto: Renata Caldeira
Fonte: TJMG