Uma audiência pública para discutir a revisão da Lei de Divisão e Organização Judiciárias foi realizada nesta segunda-feira, 12 de agosto, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Por quase duas horas, magistrados e representantes de órgãos e de áreas diversas puderam defender as propostas de modificação da legislação.
Agora, as sugestões de emendas serão analisadas pela Comissão de Organização e Divisão Judiciárias formada por desembargadores, antes de seguirem para o Órgão Especial, que formata a versão final a ser encaminhada à Assembleia Legislativa.
Ao todo, 150 emendas foram apresentadas ao longo de 15 dias por desembargadores e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras entidades. Na audiência de hoje, a segunda para discutir o assunto, representantes de áreas diversas foram convidados a fazer a defesa das propostas. Entre as mudanças que vêm sendo discutidas estão a troca de municípios que integram determinadas comarcas e o regime jurídico de magistrados.
Durante a reunião, o presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues, agradeceu a “valorosa contribuição” das pessoas que se manifestaram durante os trabalhos. O magistrado lembrou que a comissão responsável pela análise das propostas vai agora fazer um estudo aprofundado de cada sugestão.
Compuseram a mesa de trabalho o presidente do TJMG, que conduziu a reunião; o 1º vice-presidente e superintendente judiciário do Tribunal, desembargador Almeida Melo; o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador José Antonino Baía Borges; e o corregedor-geral de justiça, desembargador Audebert Delage. Também participaram dos trabalhos alguns dos magistrados que integram a comissão: desembargadores Versiani Penna, Doorgal Andrada, Newton Teixeira Carvalho e Edgard Penna Amorim. Também participou da mesa o advogado Luís Cláudio da Silva Chaves, presidente da OAB/MG.
Ao todo, 150 emendas foram apresentadas ao longo de 15 dias por desembargadores e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras entidades. Na audiência de hoje, a segunda para discutir o assunto, representantes de áreas diversas foram convidados a fazer a defesa das propostas. Entre as mudanças que vêm sendo discutidas estão a troca de municípios que integram determinadas comarcas e o regime jurídico de magistrados.
Durante a reunião, o presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues, agradeceu a “valorosa contribuição” das pessoas que se manifestaram durante os trabalhos. O magistrado lembrou que a comissão responsável pela análise das propostas vai agora fazer um estudo aprofundado de cada sugestão.
Compuseram a mesa de trabalho o presidente do TJMG, que conduziu a reunião; o 1º vice-presidente e superintendente judiciário do Tribunal, desembargador Almeida Melo; o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador José Antonino Baía Borges; e o corregedor-geral de justiça, desembargador Audebert Delage. Também participaram dos trabalhos alguns dos magistrados que integram a comissão: desembargadores Versiani Penna, Doorgal Andrada, Newton Teixeira Carvalho e Edgard Penna Amorim. Também participou da mesa o advogado Luís Cláudio da Silva Chaves, presidente da OAB/MG.
Fonte: TJMG