Promover a pacificação social e levar a justiça para mais perto do cidadão. Com esses objetivos, o Tribunal de Justiça realiza, no próximo sábado, 20 de junho, uma campanha de orientação sobre o funcionamento do Juizado de Conciliação na região leste de Belo Horizonte. A divulgação do projeto será das 14 às 20 horas, na Praça Padre Marcelo, localizada na rua general Osório com rua Itaipu, Bairro Alto Vera Cruz.
A campanha já foi realizada no Vale do Jatobá, no Barreiro, no Restaurante Popular, no Shopping Tupinambás e deverá ser desenvolvida ainda em outros pontos da cidade, durante o ano.
O Juizado de Conciliação é uma iniciativa do Poder Judiciário que conta com a parceria de instituições interessadas no projeto. O objetivo é promover o acordo entre as pessoas, de forma rápida, eficaz e gratuita.
Para o terceiro vice- presidente do TJMG, desembargador Jarbas Ladeira, o juizado é uma maneira de resolver litígios, por meio da conciliação, sem necessidade de recorrer às decisões judiciais. Em todo o estado existem 328 postos em funcionamento, sendo 66 deles em Belo Horizonte. Conforme explica o magistrado, a gestão dos juizados é dinâmica, acompanhando a própria demanda das comunidades e apresenta um bom número de acordos, além de contar com uma rede de voluntários, devidamente capacitados pelo Tribunal de Justiça.
A conciliação é feita por voluntários, devidamente capacitados pelo Tribunal de Justiça. Segundo a secretária do Projeto, Vanessa Braga, o atendimento nos diversos postos do Juizado da Conciliação é feito de segunda à sexta-feira. Já as sessões de conciliação são agendadas semanalmente ou quinzenalmente, conforme o funcionamento de cada Juizado.
Na capital funcionam quatro postos exclusivos para agendamento: no Psiu Via Shopping Barreiro (av. Afonso Vaz de Melo, nº 640), Secretaria de Administração Regional de Venda Nova ( Av. Padre Pedro Pinto, nº 1055) e no bairro Nova Suissa (Missão Santo Agostinho de Cantuária, Diocese do Rio de Janeiro, da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil - Rua Zurick, 625).
Para saber os endereços dos postos implantados na capital e no interior clique aqui.
Os parceiros do projeto são as prefeituras, escolas e outras entidades, que oferecem o espaço físico, equipamentos e pessoal de atendimento.
Fonte: TJMG