Para aumentar a celeridade e a produtividade em varas de todo o Estado que estão com acervos altos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou o Programa de Apoio Emergencial às Comarcas (PAE). A iniciativa se baseia em outras experiências, de apoio a unidades jurisdicionais com grande número de processos, realizadas com êxito em Minas Gerais. As duas primeiras comarcas a serem contempladas pelo programa serão Coração de Jesus, no Norte de Minas, e Presidente Olegário, no Noroeste. Uma equipe está em Coração de Jesus esta semana. Já Presidente Olegário será visitada em dezembro.

Dentro do PAE, estão previstos três tipos de ações: a intervenção localizada, em que equipes se deslocam até as comarcas escolhidas; o mutirão para a prolação de sentenças, em que alguns processos são encaminhados para juízes cooperadores de outras comarcas proferirem decisão; e o plano de ação gerencial, que consiste em um instrumento destinado ao acompanhamento das ações. “Ao instituir o PAE, o Tribunal pretende, com método, planejamento e a colaboração dos magistrados, reduzir o acervo de processos em tramitação no Estado”, afirma o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes.

No caso da intervenção localizada, as ações serão concentradas em varas ou unidades jurisdicionais com expressivo represamento de processos. As equipes de juízes e servidores se deslocarão até os locais para realizar audiências de conciliação e de instrução, além de julgamentos e prolação de sentenças. Os juízes enviados às comarcas serão designados em regime de cooperação. Se necessário, será enviada mais de uma equipe.

Mutirão

Outra linha de ação do PAE será o mutirão de prolação de sentenças, opção que vai priorizar as comarcas com elevado acervo de processos em fase de decisão. Nesse caso, os processos selecionados serão enviados a juízes cooperadores de outras comarcas, via malote postal (se não forem processos judiciais eletrônicos). Os magistrados deverão devolvê-los com decisão, no prazo estabelecido.

Já o plano de ação gerencial, a ser elaborado pelos juízes que atuarão como coordenadores executivos do PAE, trará informações a serem usadas na gestão, na orientação e no acompanhamento das ações. A partir do que for identificado em visitas prévias, no exame de relatórios estatísticos e no diagnóstico levantado em cada vara analisada, os coordenadores poderão identificar unidades que precisam de apoio e juízes que estejam em condições de participar como cooperadores, bem como outros dados relevantes para o trabalho.

A portaria 3.243/2015 do TJMG designou como coordenadores executivos do PAE os juízes Lílian Maciel Santos e Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira, auxiliares da Presidência, Francisco Ricardo Sales Costa, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, e Marcelo Rodrigues Fioravante, coordenador dos juizados especiais de Belo Horizonte. “Buscamos traçar um plano de ação para socorrer as comarcas que estão com acervo acumulado. Serão mapeados os problemas e será estabelecido um cronograma de ações”, diz a juíza Lílian Maciel Santos.

Planejamento

Para a magistrada, a iniciativa é positiva, já que se desenvolve a partir da atuação conjunta da Presidência do TJMG, da Corregedoria e de vários magistrados. A juíza Lisandre Borges explica que o objetivo das ações de apoio é contribuir para dar vazão aos processos. Além disso, a magistrada detalha que será elaborado um planejamento, que deverá ser implementado em cada unidade atendida pelo PAE. “Queremos que os bons resultados perdurem para as próximas administrações”, pontua.

O juiz Marcelo Fioravante afirma que o PAE foi elaborado a partir do elevado espírito de solidariedade de muitos juízes mineiros, bem como de outras experiências exitosas do TJMG. “O PAE pretende auxiliar aquelas comarcas que enfrentam inúmeras adversidades e registram expressivo represamento de processos. É um programa de atuação pontual e de repercussão muito positiva para a comarca acolhida”, explica.

Em Coração de Jesus, um dos objetivos é orientar a equipe local. Também serão levantados os processos que estão há mais de quatro anos sem julgamento para serem remetidos aos juízes que vão colaborar com a prolação de sentenças. Os magistrados que se dispuseram a cooperar proferindo decisões são José Alfredo Jünger de Souza Vieira, Gilson Soares Lemes, Raquel Soares de Paula, Otávio Batista Lomônaco, Angelique Ribeiro de Souza, Evaldo Gavazza, Paulo Roberto da Silva, Bianca Martuche Liberano Calvet, Amaury Silva, Andréia Lopes de Freitas, Cláudia Luciene de Oliveira, Carlos Márcio de Souza Macedo, Henrique Oswaldo Pinto Marinho, Ricardo Rodrigues de Lima e Maurício Pinto Ferreira.

Também são apoiadores da ação os coordenadores executivos do PAE, juízes Lílian Maciel Santos, Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira, Francisco Ricardo Sales Costa e Marcelo Rodrigues Fioravante. Participam ainda das ações em Coração de Jesus os servidores Cristiane do Prado Pereira, Juliana Gomes de Carvalho, Renata Braga Pereira e Juliano Carneiro Veiga.

Produtividade

O juiz Marcus Vinícius Mendes do Valle, um dos apoiadores da iniciativa em Coração de Jesus, diz que o Estado tem um grande número de comarcas com resultados deficitários. “Queremos orientar as secretarias, de forma que elas alcancem uma boa produtividade. É preciso trabalhar bem, com mais qualidade e agilidade”, explica. O magistrado acredita que o programa é inovador e que gera o compartilhamento de conhecimento.
O juiz Marcos Antônio Ferreira, que atua na 2ª Vara de Família de Montes Claros e responde pela Comarca de Coração de Jesus, afirmou que o PAE é uma iniciativa pioneira do Tribunal. “As ações são imprescindíveis para garantir a regularização do serviço. Na comarca, todos estão mobilizados com o objetivo de garantir o êxito do projeto”, ponderou.

Em Presidente Olegário, os cooperadores do trabalho serão os juízes Francisco Ricardo Sales Costa, Marcelo Rodrigues Fioravante, Denes Marcos Vieira, Eduardo Gomes dos Reis, José Márcio Parreira, Lílian Maciel Santos, Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, Maria Lúcia Cabral Caruso, Melchíades Fortes da Silva Filho, Miller Rogério Couto Justino, Renato César Jardim, Ricardo Augusto Salge, Simone Saraiva de Abreu Abras, Soraya Hassan Baz Láuar, Valter Rocha Rúbio e Vinícius de Ávila Leite.

Os servidores Adriana Aparecida Faria Baptista Campos, Ana Flávia de Aguiar Melo Garcia, Bruno de Oliveira Ornelas, Denise Araújo Souza de Oliveira, Eliane Gomes Vasconcelos, Maria Theresa Oliveira Rolim de Mendonça, Mônica Cristina Araújo Teixeira Carvalho e Waniêde Sousa Pacheco também vão participar das ações em Presidente Olegário.


Fonte: TJMG