“Se não vejo na criança uma criança, é porque alguém a violentou antes e o que vejo é o que sobrou do que lhe foi tirado. Mas essa que vejo na rua, sem pai, sem mãe, sem casa, cama e comida, essa que vive a solidão das noites sem gente por perto, é um grito, é um espanto. Diante dela, o mundo deveria parar para começar um novo encontro, porque a criança é o princípio sem fim e o seu fim é o fim de todos nós.” Emocionado e engajado em projetos em prol dos jovens, o superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Wagner Wilson, citou o sociólogo Herbert de Souza, para sintetizar seus ideais, na solenidade de inauguração da nova sede da Coinj em 2 de outubro.
A nova sede passa a funcionar no Edifício Mirafiori, Rua Guajajaras, 40. O papel da Coinj é prestar assessoria à Presidência e aos órgãos diretivos nas questões relacionadas à justiça infantojuvenil. São objetivos da Coordenadoria consolidar e expandir o projeto de formação da Orquestra Infanto-Juvenil, composta por 20 meninos e meninas de diversas instituições de acolhimento de Belo Horizonte e aproximadamente 60 da comunidade Morro do Papagaio, bem como o projeto Expresso Coinj, que proporciona, todos os finais de semana, o acesso deles à educação musical e artes em geral.
Também está no planejamento da área implantar o Depoimento Especial, projeto que visa ouvir, uma única vez por meio de técnicas diferenciadas, em Juízo, crianças e adolescentes violentados, o que diminui as chances de revitimização dos mesmos. E ainda, garantir que nenhum adolescente acusado de prática de ato infracional fique acautelado em cadeias e delegacias fora do prazo legal. Segundo o superintendente estão previstos para 2013 ciclos de cursos regionais e preparação continuada de magistrados que atuam nessa área.
Atenção Especial
O presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues, citou a poesia de Cecília Meireles “Ou isto ou aquilo”, em que uma criança diz: “é uma grande pena que não se possa estar ao mesmo tempo em dois lugares. Ou isto ou aquilo.” E ao final diz não conseguir entender “qual é melhor: se é isto ou aquilo”. Ao que o presidente responde: “a criança da poesia pode não ter certeza do que é melhor - trata-se de um ser em formação. Porém nós, adultos, especialmente, homens públicos, devemos ter a certeza de que a criança e o adolescente merecem atenção especial”.
Ele afirmou que a Coordenadoria possui função estratégica. “Seu foco são os seres mais frágeis de uma sociedade na qual a família e o espírito de comunidade se encontram esfacelados”.
Benção e música
O local foi abençoado pelo padre da Igreja Nossa Senhora Rainha, Alexandre Fernandes de Oliveira. Ele citou a passagem do Livro de Mateus em que Jesus é questionado quem é o maior do Reino dos Céus. Ele lembrou que, ao colocar uma criança no meio dos discípulos, Jesus disse: “Qualquer que receber em meu nome um menino, tal como este, a mim me recebe”.
E, ao final da solenidade, as crianças e adolescentes da Orquestra Infantojuvenil do TJMG se apresentaram. Eles tocaram canções infantis, a folclórica americana Lightly Row e Asa Branca, com os instrumentos violino, violoncelo e flauta.
Legislação
Para saber mais, lei a Resolução 640/2012, que cria a Coinj, e a Portaria 2805/2012, que dispõe sobre a composição da Coinj.
Presenças
Compareceram ao evento o secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Juliano Fisicaro Borges, representando o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Almeida Melo, o 2º vice-´presidente do TJMG, desembargador Baía Borges, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Manuel Saramago, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Audebert Delage, o presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais e ex-presidente do TJMG, desembargador José Fernandes Filho, o promotor de justiça da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte, Celson Penna Fernandes Junior, o defensor público assessor para assuntos interinstitucionais, Eduardo Cyrino Generoso, representando a defensora pública-geral, Andréa Abritta, o presidente da Comissão dos Direitos da Criança, Adolescente, Jovem e Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Stanley Ramos Gusman, representando o presidente da OAB, Luís Cláudio da Silva Chaves, o coronel da Polícia Militar Cláudio Antonio Mendes, representando o comandante da Polícia Militar de Minas, Márcio Martins Santana, o chefe da Divisão Operacional do Corpo de Bombeiros, major Waldeci Gouveia Rodrigues, representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas, Sílvio Antônio de Oliveira Melo, entre outras autoridades.
Fonte: TJMG
Foto: Vagner Antônio