O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) amplia o quadro de juízes dos Juizados Especiais da comarca de Belo Horizonte. Em cerimônia solene, dirigida pelo presidente desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, foram instalados nesta quinta-feira, 11 de julho, mais seis cargos de juízes de direito para atuarem nas unidades jurisdicionais do Sistema dos Juizados Especiais da capital.
Segundo o desembargador Joaquim Herculano, a criação de cargos de juízes para os Juizados Especiais faz parte das inúmeras demandas que chegam ao TJMG e foi autorizada pela Resolução nº 369, de 2001. O presidente informou, ainda, sobre a existência de disponibilidade orçamentária e de condições de funcionamento, necessárias para a atuação de um juiz de direito nessas unidades jurisdicionais.
Os cargos instalados ficaram assim distribuídos: o 3º cargo de juiz de direito do Juizado Especial da 1ª Unidade Jurisdicional Cível; o 16º e 18º cargos de juiz de direito do Jesp da 6ª Unidade Jurisdicional Cível; o 24º cargo de juiz de direito do Jesp da 8ª Unidade Jurisdicional Cível; o 27º cargo de juiz do Jesp da 9ª Unidade Especial Cível e o 40º cargo de juiz de direito do Jesp da 3ª Unidade Criminal.
A solenidade de instalação dos cargos foi realizada na Presidência do TJMG, e contou com as presenças do corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, do presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, desembargador José Fernandes Filho, do coordenador dos Juizados Especiais (Jesp) da comarca de Belo Horizonte, juiz Vicente de Oliveira Silva, do desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, da juíza da 3ª Unidade Jurisdicional Criminal dos Juizados Especiais, Flávia Birchal, dos juízes auxiliares da Presidência, Renato César Jardim e Cássio Azevedo Fontenelle, e do coordenador dos Juizados Especiais, Antônio Almeida.
Foto: Renata Caldeira/TJMG
Fonte: TJMG