O segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, recebeu ontem, dia 20 de agosto, em seu gabinete, representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG). O motivo da visita foi formalizar um termo de cooperação entre esses órgãos, juntamente com a Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais (SEDS-MG), para a instalação de um Centro Avançado de Atendimento ao Cidadão no município de Ribeirão das Neves.
No Centro Avançado será utilizada mão de obra de sentenciados em fase final de cumprimento de pena, em regime aberto, da Penitenciária José Maria Alckmin, onde será prestado o atendimento à comunidade.
A fiscalização, acompanhamento e capacitação dos recuperandos ficará a cargo da RFB. A SEDS efetuará a recepção, conferência, controle e encaminhamento dos serviços e irá disponibilizar a quantidade de sentenciados suficiente para atender às demandas da população.
A idealizadora deste projeto pioneiro, Marlene Alves de Almeida Silva, ouvidora do Sistema Penitenciário, acredita que a iniciativa irá consolidar a ressocialização dos presos e espera que a experiência possa despertar o interesse de outros órgãos que queiram trabalhar com sentenciados.
Estiveram presentes na reunião também o superintendente regional da Receita Federal, Eugênio Celso Gonçalves, e a presidente da Comissão OABMulher/MG, Marília de Souza Pereira Santos, que falaram de outra parceria entre a Receita Federal e a OAB. Trata-se de acordo firmado para que os bens apreendidos pela RFB sejam doados para entidades mineiras carentes já cadastradas pela Receita.
Fonte: TJMG
Foto: Rossana Souza