Magistrados, servidores do TJMG e demais interessados em participar do curso de capacitação em audiência de custódia, que será realizado em 29 de junho, têm até hoje, 26 de junho, para se inscreverem. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário disponível no endereço eletrônico www.ejef.tjmg.jus.br.
O curso será realizado das 8h30 às 18h, no auditório do anexo 2 do TJMG, que fica na rua Goiás, 253, Centro de Belo Horizonte. Mais informações podem ser obtidas na Coordenação de Formação Permanente da Capital (Cofop), pelo telefone (31) 3247-8778.
Programação
No curso, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos Pinto De Vitto, proferirá a palestra “Sistema penitenciário nacional: mais do mesmo”. O desembargador Herbert José Carneiro Almeida, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), apresentará a palestra “A realidade do sistema prisional de Minas Gerais: a importância da audiência de custódia”. “Audiência de custódia e tortura: relações e contrarrelações” será a palestra do consultor do Ministério da Justiça José de Jesus Filho, que é mestre em direito penal pela Universidade de Brasília (UnB).
A programação segue com três palestras sobre audiência de custódia. A primeira, proferida pela juíza de direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Gisele Souza de Oliveira, irá fazer uma abordagem geral do tema; a segunda, ministrada pelo professor de direito processual da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró será sobre os aspectos processuais extrínsecos e intrínsecos, fundamentos e implicações da audiência de custódia, e a terceira, proferida pela juíza de direito Flávia Castellar Olivério, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, irá falar sobre a visão prática da atividade judicante.
O curso, que é uma realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), será ministrado também na modalidade à distância para servidores e demais interessados.
Fonte: TJMG