Foi realizado ontem, 10, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o primeiro julgamento do Mutirão do Júri. O réu foi absolvido pelos jurados, mas continua preso porque responde a outros crimes.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu cometeu homicídio por motivo torpe, pois, não encontrando quem realmente queria matar, acabou matando outra pessoa. O crime teria ocorrido em 27 de setembro de 2006, no bairro União.
O objetivo do mutirão é reduzir o acervo processual. De acordo com o juiz coordenador da iniciativa, Luiz Carlos Rezende, o esforço desenvolvido no período de 10 de setembro a 14 de dezembro será suficiente para a comarca de Belo Horizonte concluir 50% dos processos que estavam atrasados, atendendo dessa maneira às metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. Serão julgados nesse período 201 dos 400 processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2007. Ele reforçou que o TJ não está levando assassinos para o júri, mas réus.
Além dos dois júris que já acontecem diariamente no Fórum Lafayette, também será realizado um júri na Segunda Instância todos os dias úteis, até dezembro deste ano. E, de 29 de outubro a 30 de novembro, a partir das 8h30, serão feitos seis júris por dia na faculdade Fumec. Haverá um juiz, um promotor, um defensor e jurados em cada uma das seis salas. “Organizar essa logística não foi fácil, mas valeu a pena, porque, com esse mutirão, em praticamente dois meses, faz-se o trabalho de um ano de uma vara do júri”, disse o juiz Luiz Carlos Rezende.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu cometeu homicídio por motivo torpe, pois, não encontrando quem realmente queria matar, acabou matando outra pessoa. O crime teria ocorrido em 27 de setembro de 2006, no bairro União.
O objetivo do mutirão é reduzir o acervo processual. De acordo com o juiz coordenador da iniciativa, Luiz Carlos Rezende, o esforço desenvolvido no período de 10 de setembro a 14 de dezembro será suficiente para a comarca de Belo Horizonte concluir 50% dos processos que estavam atrasados, atendendo dessa maneira às metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. Serão julgados nesse período 201 dos 400 processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2007. Ele reforçou que o TJ não está levando assassinos para o júri, mas réus.
Além dos dois júris que já acontecem diariamente no Fórum Lafayette, também será realizado um júri na Segunda Instância todos os dias úteis, até dezembro deste ano. E, de 29 de outubro a 30 de novembro, a partir das 8h30, serão feitos seis júris por dia na faculdade Fumec. Haverá um juiz, um promotor, um defensor e jurados em cada uma das seis salas. “Organizar essa logística não foi fácil, mas valeu a pena, porque, com esse mutirão, em praticamente dois meses, faz-se o trabalho de um ano de uma vara do júri”, disse o juiz Luiz Carlos Rezende.
Fonte: TJMG